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PRF: Funrio busca solução após rescisão de contrato
PRF multou Funrio em 5% do valor arrecadado com taxa de inscrição. Rescisão ocorre em razão do descumprimento das obrigações do contrato.
Publicado em 09/01/2010 às 9:57
Do G1
A Funrio, organizadora do concurso da Polícia Rodoviária Federal para 750 vagas, emitiu nesta quinta-feira (7) nota oficial após a decisão da PRF de rescindir unilateralmente na terça-feira (5) o contrato administrativo com a entidade.
A Funrio informa que "está buscando entendimento junto à PRF para encontrarem, em conjunto, a melhor solução para o caso" (veja a nota na íntegra abaixo).
O concurso, que veme 109.793 candidatos, já estava suspenso por determinação do Ministério Público Federal. Além da recomendação do MPF, a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu, por meio de liminar, suspender o concurso.
De acordo com a portaria publicada nesta terça no Diário Oficial da União, a PRF diz que a rescisão ocorre em razão do descumprimento das obrigações listadas nas cláusulas do contrato administrativo.
A PRF determina, ainda, o imediato encaminhamento por parte da Funrio da prestação de contas, dos relatórios contábeis de arrecadação e os dados dos respectivos candidatos que tiveram a inscrição confirmada. As informações serão submetidas à apreciação da área financeira do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de acordo com a portaria.
Veja nota oficial da Funrio:
A Funrio, diante do anúncio da rescisão unilateral, por parte do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do contrato para a organização de concurso público visando o preenchimento de 750 vagas para o órgão, informa que está buscando entendimento junto à PRF para encontrarem, em conjunto, a melhor solução para o caso.
A Funrio reafirma que a lisura do concurso foi preservada e, como prova, entregou todos os documentos referentes ao certame para a Justiça Federal no Rio de Janeiro e para o Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro), demonstrando a transparência com os quais seus procedimentos são realizados. O concurso público em questão, realizado pela organizadora, não foi prejudicado em nenhum momento. A Fundação aguarda as conclusões da investigação que está sendo realizada por esses órgãos, cujo prazo termina dia 24 de janeiro de 2010.
A organizadora ressalta que sempre se colocou à disposição para colaborar com todas as informações e esclarecimentos junto ao Ministério Público Federal, à Justiça Federal e ao próprio Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de não prejudicar os aprovados de forma justa no certame.
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