Profissões são reconhecidas

Formado há 9 anos em Turismo, Felipe Paiva sempre trabalhou na área, mas sua profissão só foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no final de janeiro. Bom para Felipe, que agora tem sua atividade reconhecida formalmente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), uma espécie de guia oficial das profissões. Além de turismólogo, outras 59 profissões foram reconhecidas.

O que aconteceu na prática foi a formalização de ofícios que já existem. Isso quer dizer que atividades como barista, balconista, doula, fiscal de loja e sommelier agora são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho do mesmo jeito que um advogado, motorista ou costureira. Porém, a mudança não altera em nada as questões trabalhistas, como jornada de trabalho ou instituição de piso salarial.

Para Felipe, o reconhecimento do Ministério do Trabalho é uma conquista da categoria. Ele reclama que o turismólogo, por não ser uma profissão regulamentada, acaba sofrendo com a desigualdade de concorrência no mercado de trabalho. Isso porque para atuar na área do turismo não é preciso ser formado na área. A profissão pode ser exercida livremente por qualquer outro profissional. “Essa formalização é um avanço”, declarou.

O balconista José Carlos dos Santos nem sabia que a profissão tinha sido reconhecida, mas comemorou quando soube. “É uma profissão importante. Trabalho há 14 anos como balconista, atuando na parte dos frios e lanchonete, sempre procurando atender o cliente da melhor forma”, afirmou. Apesar do ofício de balconista ser comum na Paraíba, quando alguém era contratado para essa função, era registrada a profissão que mais se aproximava na CBO – ou seja, atendente.

Também passam a compor a nova lista da CBO profissões como agente de inteligência, analista de negócios, assistente sindical, bloqueiro (trabalhador portuário), diretor de criação, farmacêutico analista clínico, relações públicas, socioeducador e vendedor externo.

Para o Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB), a inclusão das novas ocupações na CBO veio para atender a uma necessidade existente no Nordeste. O pessoal que trabalha no cadastro de candidatos tinha dificuldade no momento de incluir a atividade. Também tinha o problema de CBOs que não correspondiam à realidade da Paraíba.

A grande novidade é em relação aos profissionais de internet. Segundo Rita Rocha, do Sine-PB, antes só havia a opção de técnico de informática. “A grande mudança é nessa área, que é a sensação do momento”, declarou. Se hoje uma empresa pede um analista de sistemas, não teremos mais problemas com o CBO. Uma equipe do Sine viaja a Brasília no final deste mês para treinamento sobre as adequações.

IMPORTANTE
A CBO é utilizada pelo MTE para dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no cruzamento de informações sobre o seguro desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda

DOULAS ENTRAM PARA A CBO

A profissão de doula também foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Doulas são aquelas mulheres que ajudam as grávidas no momento do parto. A tarefa delas é auxiliar a equipe médica ajudando no controle da ansiedade das mamães. É importante lembrar que a atividade de doula é muito antiga no mundo, principalmente quando as mulheres não costumavam ir aos hospitais para dar à luz. Era uma profissão passada de mãe para filha.

De um tempo para cá, entretanto, essa atividade ganhou ares modernos e as doulas passaram a fazer parte do planejamento de mulheres que optam pelo parto normal. Recentemente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de João Pessoa, realizou um curso de capacitação para doulas voluntárias. Muitas atuam na Maternidade Cândida Vargas, na capital. A doula é uma espécie de acompanhante no momento do parto, apesar da sua entrada ser proibida em alguns hospitais.

O custo pelo trabalho da doula é bem variável, mas geralmente é cobrada uma taxa de R$500. Pela repercussão do trabalho nos últimos anos, é possível fazer cursos de aperfeiçoamento. A atividade pode ser exercida por qualquer pessoa que saiba identificar as necessidades da mulher no momento do parto, independentemente de formação.

Para a servidora pública federal Juliana Sallenave, doula, a inclusão da profissão representou um aumento na demanda dos serviços e pode vir a facilitar o acesso ao ambiente hospitalar.

“Em algumas maternidades públicas, as doulas são muito atuantes em projetos de humanização, e isso é reflexo das melhores evidências científicas”, afirmou.

Juliana disse também que, apesar do reconhecimento, ainda haverá muita resistência à atuação da doula. “O ensino médico atual não enfoca ainda essa atenção humanizada à saúde”, comentou.