Romaria da Penha 2026: abertas inscrições para ambulantes; veja como fazer

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb-JP) lançou, na quarta-feira (4), um edital para comerciantes informais que desejam trabalhar no percurso da Romaria da Penha 2026. O evento será realizado em 28 de novembro.

LEIA MAIS:

• Juliette revela que escolheu casar em separação total de bens; entenda motivo
• 'Lá na Minha Terra': nova novela da Globo tem estrelas paraibanas

O prazo de inscrição começou nesta quinta-feira (5) e segue até 11 de novembro. Podem participar brasileiros e estrangeiros com situação regular no país, desde que tenham mais de 18 anos.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Para isso, os interessados precisam acessar a opção "Categorias", selecionar "Desenvolvimento Urbano" e, em seguida, clicar em "Eventos".

Na sequência, o comerciante deve acessar o link "Inscrição dos Ambulantes para Romaria da Penha 2026", preencher os dados solicitados e anexar os documentos exigidos.

Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou em situação de vulnerabilidade digital também poderão fazer a inscrição presencialmente, das 8h às 14h. O atendimento será realizado na sede da Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro José Américo.

Documentos exigidos

No momento da inscrição, o comerciante deve apresentar os seguintes documentos:

• Termo de Compromisso (anexo 2 do edital);
• Cópia do RG e CPF;
• Cópia do comprovante de residência (até três meses);
• Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Regras previstas

Durante a inscrição, os comerciantes também devem informar quais estruturas pretendem utilizar no evento, como tendas, barracas, mesas, cadeiras e caixas de isopor.

Aqueles que pretendem utilizar tendas só poderão instalá-las em locais indicados pela Sedurb. As estruturas devem estar em bom estado de conservação e seguir o padrão estabelecido: tendas brancas de 3 metros por 3 metros.

A venda de bebidas alcoólicas será proibida no percurso da Romaria da Penha e nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora da Penha. A restrição vale para todos os comerciantes cadastrados pela Sedurb, incluindo ambulantes e trabalhadores com pontos fixos.

Também será proibido vender ou armazenar produtos em garrafas de vidro. Além disso, os comerciantes não poderão:

• Bloquear calçadas ou impedir a passagem do público;
• Instalar paredões de som;
• Colocar mesas, cadeiras ou outras estruturas sem autorização prévia.

Resultado do processo

As identificações dos comerciantes autorizados serão disponibilizadas pela internet até 27 de novembro. A liberação será feita pelo Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), após a confirmação do pagamento da taxa pelo uso do solo público.