UFPB terá que demitir 124 terceirizados do HULW

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terá que realizar concurso público, dentro do prazo de um ano, para preencher o quadro de vagas existentes, hoje ocupadas por terceirizados, no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), localizado em João Pessoa.

A determinação é do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que notificou o reitor da instituição, Rômulo Polari, a respeito da decisão. Conforme o MPT, a UFPB poderá pagar multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já fixado anteriormente, caso continue não obedecendo à determinação.

Um total de 124 terceirizados, que atuam em atividade-fim na unidade, o que é proibido por lei; terão que ser demitidos. O Ministério Público divulgou, ainda, que a UFPB também não está livre de outra multa aplicada em execução judicial, no ano de 2007. O parecer do MPT foi apresentado aos representantes da instituição em audiência realizada esta semana no órgão.

Conforme o diretor do HULW, João Batista da Silva, o TAC não foi cumprido porque a instituição aguarda autorização do Ministério do Planejamento para a abertura de concurso.

Enquanto isso, “precisamos dos profissionais que estão atuando de forma terceirizada. Só podemos demiti-los quando houver a viabilidade do concurso, e assim a população não seja prejudicada no atendimento”, disse.

Segundo a assessoria de imprensa da UFPB, a instituição só pode realizar seleção pública, 'por conta própria', no casos de substituição de vaga já existente, como quando servidores se aposentam ou são afastados dos cargos. Nesse sentido, até o fim do ano, será feito um concurso para a substituição dos funcionários que se afastaram das atividades de setembro de 2010 até o momento. A assessoria não precisou quantas vagas.