Ministro toma posse no STF com missão de decidir futuro da Ficha Limpa

Da redação
Com STF

Toma posse nesta quinta-feira (3), às 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado. O novo ministro é aguardado para a resolução de questões importantes que estão tramitando no Tribunal, sendo que a principal delas é questão da Lei da Ficha Limpa.

Fux será o voto de desempate no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. No ano passado os processos avaliados pela corte acabaram gerando um impasse, pois os ministros ficaram divididos sobre o assunto. Cinco ficaram favoráveis à aplicação da Lei e os outros cinco se posicionaram contra.

Uma das ações que Luiz Fux vai decidir é o do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano recorreu ao Supremo contra as decisões do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral que barraram sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi o candidato mais votado nas eleições do ano passado.

A solenidade de posse do novo ministro será realizada no Plenário da Suprema Corte e deverá contar com a presença dos presidentes dos Três Poderes da República, entre outras autoridades e convidados e também familiares de Luiz Fux.