Condições insalubres interditam Ministério da Saúde em JP

Phelipe Caldas

O juiz Adriano Mesquita, da 8ª vara do Tribunal de Justiça do Trabalho, interditou na manhã desta quinta-feira (23), por meio de liminar, o prédio do Ministério da Saúde em João Pessoa, localizada na avenida Diogo Velho, Centro. Em sua decisão, ele disse que o prédio oferece “condições insalubres e precárias de trabalho”, o que segundo ele configura “quadro dantesco de desrespeito ao direito fundamental à saúde no ambiente de trabalho”.

Ainda de acordo com o juiz, visitas “in loco” ao local, documentados com fotos, detectaram uma série de problemas graves no prédio, como infiltrações, mofo nas paredes, fiações expostas, forro de gesso com risco de cair, ar-condicionado sem manutenção e sem limpezas regulares e até um muro que corre o risco de desabar.

“Tudo isto vem provocando grande ocorrência de licenças para tratamento de saúde, por doenças de transtornos mentais e comportamentais, doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório, do sistema osteomoleculares e do sistema conjuntivo”, denunciou,

Ainda em sua análise, o juiz diz que inicialmente achou muito extremas o pedido de Ministério Público do Trabalho em interditar o prédio, mas após a inspeção ele atestou pessoalmente “as péssimas condições de trabalho”.

“O ambiente de trabalho é precário, indigno e insalubre nos imóveis do Ministério da Saúde. Viola os mais básicos direitos dos trabalhadores que lá atuam. As instalações físicas em geral (alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas) estão em situação lamentável”, declarou.

Ele continua “No imóvel é possível encontrar de tudo: paredes úmidas e mofadas, forte e desagradável odor de mofo, infiltrações nas paredes e teto, portas danificadas, louça sanitária quebrada, quadro de disjuntores exposto sem qualquer proteção e localizado em parede com grande infiltração, teto de gesso comprometido, fiação exposta pelas paredes e pelo piso, ambiente sem circulação de ar e rachaduras em algumas paredes”.

Adriano Mesquita lembra por fim que a União já foi notificada várias vezes para corrigir os problemas, mas que nunca fez nada para amenizar as falhas existentes. Ele determinou agora que o prédio fique fechado e o trabalho só seja retomado depois que a União reformar o prédio. Para cada trabalhador que continuar frequentando o local antes dele ser novamente liberado, o Governo Federal será obrigado a pagar R$ 100 mil por mês.