Assembleia vai discutir o piso nacional do magistério em CG

Os dois mil professores efetivos da rede municipal de Campina Grande realizam hoje uma assembleia para discutir questões a respeito do piso nacional do magistério. Durante a reunião, eles irão decidir sobre a redução de horas aula destes profissionais, que deverá passar de 20 horas semanais, para 16 horas, caso a proposta seja aprovada.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, o artigo 2º da lei que regulamenta o piso nacional, diz que um terço da jornada de trabalho deve ser destinada a atividades extraclasse. “Sendo assim, das 25 horas, 16 horas e 40 minutos devem ser em sala de aula e não 20h como está acontecendo”, explicou.

A proposta será lançada devido ao não cumprimento do piso salarial acertado pela prefeitura através do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos servidores, cujo projeto de lei foi aprovado em julho pela Câmara de Vereadores de Campina Grande e sancionado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Com o plano, a carga horária dos professores passou de 25 horas semanais para 30. O salário inicial também foi modificado de R$ 695,00 para R$ 890,00 (nível médio) e R$ 795,00 para R$ 1.024,00 (nível superior). Porém, de acordo com Napoleão o valor do piso não está sendo repassado aos professores do município.

“Caso nossa proposta seja acatada pela maioria dos profissionais, os alunos serão prejudicados, pois terão três horas e 20 minutos a menos de aula, já que os professores terão esse horário para preparar aulas, corrigir provas, entre outras atividades extrassala”, disse o presidente do Sintab.

O secretário de Educação do município, Flávio Romero, declarou que o impacto financeiro do plano é superior a R$ 1 milhão por mês, por isso, para ser cumprido é necessária a complementação da União, através da portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Encaminhamos toda a documentação para que a União libere as verbas, mas até agora a portaria não foi publicada. Quanto à carga horária, 20 horas é o mínimo necessário para dar conta das séries iniciais, por isso, já aumentamos para 30 horas a carga horária”, disse o secretário.