icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

MP pede na Justiça interdição da Casa da Cidadania de Campina Grande

Inspeções encontram problemas estruturais e em equipamentos; direção faz licitação para reformar imóvel.

Publicado em 10/08/2018 às 16:53 | Atualizado em 10/08/2018 às 19:20


                                        
                                            MP pede na Justiça interdição da Casa da Cidadania de Campina Grande

				
					MP pede na Justiça interdição da Casa da Cidadania de Campina Grande
Promotoria aponta infiltração na parede, falta  de segurança no funcionamento das instalações elétricas e equipamentos quebrados em prédio.

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública, requerendo a interdição do prédio que abriga a Casa da Cidadania, em Campina Grande, ou sua transferência definitiva para outra sede em razão das irregularidades apontadas nos relatórios de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campina Grande e da Gerência de Vigilância Sanitária. O imóvel está localizado na Avenida Severino Cruz, às margens Açude Velho.

O promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes, titular da Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande, explicou que a ação é um desdobramento de um procedimento administrativo instaurado para verificar as condições físicas do ambiente de trabalho da Casa da Cidadania.

Barroso ressaltou que, em inspeção realizada este ano, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campina Grande constatou diversos problemas no prédio, como infiltração na parede, cadeiras com rodízios e braços quebrados, aparelhos de ar condicionado sem funcionar e inexistência de segurança no funcionamento das instalações elétricas.

Já a fiscalização da Vigilância Sanitária apontou irregularidades como climatização e manutenção dos condicionadores de ar deficientes; infiltrações nas paredes próximas às instalações elétricas; janela quebrada; higienização precária nos banheiros; acúmulo de lixo na área em que ficam os condensadores de condicionadores de ar; corrosões aparentes na estrutura do prédio; e falta de registro de limpeza e inspeção preventiva de todos os reservatórios de água.

A Promotoria agendou uma audiência, a fim de discutir questões relativas às condições físicas do ambiente de trabalho da Casa da Cidadania, mas os gerentes do serviço e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) não compareceram.

“Foi identificado um quadro de diversas irregularidades e precariedade no ambiente de trabalho da Casa da Cidadania Deputado Orlando Pereira, que comprometem sobremaneira a prestação de serviços públicos, oferecidos diariamente a cerca de três mil pessoas, naquele prédio, restando demonstrada a necessidade de intervenção imediata, por parte do Poder Público, no sentido de promover a interdição para a execução de reforma naquele estabelecimento ou transferência da Casa da Cidadania para outro prédio adequado a sua finalidade”, diz o promotor na ação.

Licitação

O diretor da Casa da Cidadania, em Campina Grande, José do Nascimento Coelho, explicou que o gerente e o representante do órgão não compareceram à audiência no MPE porque no dia foi deflagrada a greve dos caminhoneiros. Todavia, ele adiantou que uma licitação já foi feita para reformar o prédio e nos próximos dias serão iniciadas as obras. Segundo ele, no período da reforma, os serviços vão ser transferidos para outro prédio.

Imagem

Josusmar Barbosa

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp