icon search
icon search
home icon Home > ação civil pública

Resultados para a tag:

ação civil pública

Promotora defende interdição e prisão de poluidores na orla de João Pessoa

Pleno Poder

Promotora defende interdição e prisão de poluidores na orla de João Pessoa

Cláudia Cabral lembrou que responsabilidade de fiscalização é da Cagepa e da PMJP

MP vai mover ação civil pública contra prédios irregulares na orla de João Pessoa

Conversa Política

MP vai mover ação civil pública contra prédios irregulares na orla de João Pessoa

A informação sobre a ação foi antecipada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, em entrevista  à CBN Paraíba, nesta quarta-feira (28).

Prefeito de Serraria é alvo de ação por suposto crime de nepotismo

Conversa Política

Prefeito de Serraria é alvo de ação por suposto crime de nepotismo

O gestor é acusado de ter nomeado a filha, Pamella Gabrielly Ribeiro de Freitas Silva, como secretária Municipal de Assistência Social, em 2020, quando ele tinha apenas 18 anos e não possuía qualificação técnica necessária.

MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba

Conversa Política

MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba

Reajuste no subsídio foi aprovado fora do período legal e durante a pandemia.

Prefeito de Capim aluga imóvel do tio como prédio público e se torna alvo de ação do MPPB

Conversa Política

Prefeito de Capim aluga imóvel do tio como prédio público e se torna alvo de ação do MPPB

Ex-presidente da Câmara de Cabedelo é alvo de nova ação do MP da Paraíba

Política

Ex-presidente da Câmara de Cabedelo é alvo de nova ação do MP da Paraíba

Lucas Santino é acusado de não ter repassado as contribuições previdenciárias dos servidores.

Prefeito de Aroeiras é processado pelo MPPB por atrasar salários

Política

Prefeito de Aroeiras é processado pelo MPPB por atrasar salários

Atrasos vêm ocorrendo de forma constante desde 2015. Gestor está sendo processado por improbidade administrativa.

Vereador de Mamanguape é processado por acúmulo ilegal de remuneração

Política

Vereador de Mamanguape é processado por acúmulo ilegal de remuneração

Ação foi movida pelo Ministério Público após inquérito iniciado em João Pessoa.

MP quer que Prefeitura de Mamanguape destine mais de 50% dos cargos comissionados a efetivos

Política

MP quer que Prefeitura de Mamanguape destine mais de 50% dos cargos comissionados a efetivos

Município teria mais de 800 servidores que teriam a situação regularizada.

MP pede condenação de R$ 1 milhão por abandono da Casa do Artesão

Vida Urbana

MP pede condenação de R$ 1 milhão por abandono da Casa do Artesão

Ação Civil Pública quer a execução imediata de obras de manutenção do prédio.

Entidades entram na Justiça para revogar reajuste da tarifa de ônibus de João Pessoa

Vida Urbana

Entidades entram na Justiça para revogar reajuste da tarifa de ônibus de João Pessoa

Passagem foi reajustada de R$ 3,55 para R$ 3,95 no último dia 13 de janeiro.

Ginásio 'O Rodrigão' de Campina Grande pode desabar a qualquer momento, diz MP

Vida Urbana

Ginásio 'O Rodrigão' de Campina Grande pode desabar a qualquer momento, diz MP

Ministério Público da Paraíba moveu ação contra o estado para solucionar o problema.