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Resultados para a tag:

ação civil pública

Justiça mantém decisão que determina transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux

Cotidiano

Justiça mantém decisão que determina transferência de presos da Cadeia Pública de Bayeux

Segundo os autos do processo, a cadeia pública foi construída para comportar 37 detentos, mas contava com 302 presos.

MP aciona Justiça para barrar nomeação de Alanna Galdino para conselheira do TCE-PB

Conversa Política

MP aciona Justiça para barrar nomeação de Alanna Galdino para conselheira do TCE-PB

A ação foi protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital nesta segunda-feira (22), um dia antes da análise do processo no TCE.

Justiça vai decidir sobre renomeação de espaços que homenageiam ditadura em João Pessoa

Conversa Política

Justiça vai decidir sobre renomeação de espaços que homenageiam ditadura em João Pessoa

O Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba ingressaram com uma ação civil pública.

MP vai mover ação para prefeitura retirar homenagens a ditadores em ruas e bairros de João Pessoa

Conversa Política

MP vai mover ação para prefeitura retirar homenagens a ditadores em ruas e bairros de João Pessoa

A decisão da promotora Fabiana Lobo foi tomada após resposta da prefeitura sobre impossibilidade de mudança por decreto.

Promotora defende interdição e prisão de poluidores na orla de João Pessoa

Pleno Poder

Promotora defende interdição e prisão de poluidores na orla de João Pessoa

Cláudia Cabral lembrou que responsabilidade de fiscalização é da Cagepa e da PMJP

MP vai mover ação civil pública contra prédios irregulares na orla de João Pessoa

Conversa Política

MP vai mover ação civil pública contra prédios irregulares na orla de João Pessoa

A informação sobre a ação foi antecipada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, em entrevista  à CBN Paraíba, nesta quarta-feira (28).

Prefeito de Serraria é alvo de ação por suposto crime de nepotismo

Conversa Política

Prefeito de Serraria é alvo de ação por suposto crime de nepotismo

O gestor é acusado de ter nomeado a filha, Pamella Gabrielly Ribeiro de Freitas Silva, como secretária Municipal de Assistência Social, em 2020, quando ele tinha apenas 18 anos e não possuía qualificação técnica necessária.

MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba

Conversa Política

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Reajuste no subsídio foi aprovado fora do período legal e durante a pandemia.

Prefeito de Capim aluga imóvel do tio como prédio público e se torna alvo de ação do MPPB

Conversa Política

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Ex-presidente da Câmara de Cabedelo é alvo de nova ação do MP da Paraíba

Política

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Lucas Santino é acusado de não ter repassado as contribuições previdenciárias dos servidores.

Prefeito de Aroeiras é processado pelo MPPB por atrasar salários

Política

Prefeito de Aroeiras é processado pelo MPPB por atrasar salários

Atrasos vêm ocorrendo de forma constante desde 2015. Gestor está sendo processado por improbidade administrativa.

Vereador de Mamanguape é processado por acúmulo ilegal de remuneração

Política

Vereador de Mamanguape é processado por acúmulo ilegal de remuneração

Ação foi movida pelo Ministério Público após inquérito iniciado em João Pessoa.