POLÍTICA
TJPB indica desembargadores para integrarem TRE-PB como membros substitutos
Fátima Cavalcanti e Fred Coutinho vão substituir desembargadores Oswaldo Trigueiro e José Ricardo Porto.
Publicado em 31/10/2018 às 17:58
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Durante sessão administrativa, nesta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, da Corte. Ambos foram indicados, por unanimidade, com 15 votos.
A desembargadora Maria de Fátima ocupará a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cujo biênio de atividades no TRE será encerrado no dia 20 de novembro do corrente ano. Já o desembargador Fred Coutinho assumirá em virtude da vacância resultante da indicação do desembargador José Ricardo Porto como Juiz Membro Efetivo daquela Corte.
A escolha obedeceu ao disposto no artigo 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, conforme solicitação feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no Ofício nº 2617/2018 – Processo Administrativo eletrônico nº 2018226673.
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