TJPB indica desembargadores para integrarem TRE-PB como membros substitutos

Durante sessão administrativa, nesta quarta-feira (31),  o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, da Corte.  Ambos foram indicados, por unanimidade, com 15 votos.

A desembargadora Maria de Fátima ocupará a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cujo biênio de atividades no TRE será encerrado no dia 20 de novembro do corrente ano. Já o desembargador Fred Coutinho assumirá em virtude da vacância resultante da indicação do desembargador José Ricardo Porto como Juiz Membro Efetivo daquela Corte.

A escolha obedeceu ao disposto no artigo 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, conforme solicitação feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no Ofício nº 2617/2018 – Processo Administrativo eletrônico nº 2018226673.