COTIDIANO
Após 10 anos de discussão, Estatuto da Igualdade Racial deve virar lei neste ano
Meta de que lei fosse sancionada nesta sexta (20) não foi alcançada. Estatuto sem temas polêmicos divide opiniões no movimento negro.
Publicado em 20/11/2009 às 7:37
Do G1
Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo federal, e deve virar lei em 2009 após 10 anos do início das discussões sobre o tema.
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) e agora precisa ser aprovado no Senado antes de ir à sanção presidencial e virar lei.
A previsão inicial do governo era de que o projeto fosse sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra. De acordo com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, embora a meta não tenha sido cumprida, ajudou a agilizar as discussões sobre o tema.
"A gente tem expectativas que às vezes não se confirmam. Mas é importante ter definido uma meta, que mesmo não sendo cumprida, criou a possibilidade de o estatuto ser votado em plenário no mês de novembro ainda", disse o ministro em entrevista ao G1.
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