Propaganda deve ser retirada até hoje

Os candidatos que disputaram as eleições desse ano têm até hoje para remover das ruas as propagandas relativas ao pleito.

Em João Pessoa e Campina grande, onde houve segundo turno, o prazo é válido apenas para aqueles que disputaram vagas nas câmaras municipais, os candidatos que participaram da eleição majoritária têm até o dia 27 de novembro. De acordo com a Justiça Eleitoral, quem não cumprir a regra pode ser multado.

O juiz titular da 76ª Zona, Eduardo José de Carvalho, responsável pela propaganda de rua no pleito de João Pessoa disse que já a partir de amanhã a presença de propagandas nas ruas da capital vai estar sendo fiscalizada. “Vamos estar fiscalizando já a partir da quarta-feira. Estaremos averiguando e notificando os responsáveis para a retirada, sob pena de multa”, afirmou o juiz eleitoral. Eduardo José de Carvalho ressaltou que a multa para quem descumprir a determinação da Justiça Eleitoral pode variar de R$ 2 a R$ 5 mil.

Eduardo disse que o foco da Justiça Eleitoral são as propagandas colocadas em espaços públicos. “Com relação as propriedades privadas a gente não tem autonomia para determinar a retirada”, completou o juiz eleitoral.

Hoje também termina o prazo para que os candidatos que disputaram o primeiro turno apresentem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais da campanha. Para os candidatos que disputaram o segundo turno o limite de tempo é maior e vai até o dia 27 de novembro.

O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição.