Justiça nega habeas corpus para acusado de assassinar Rebeca

O cabo da Polícia Militar Edvaldo Soares da Silva, que teria envolvimento na morte da estudante Rebeca Cristina Alves Simões teve o habeas corpus negado de forma unânime pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sessão foi realizada na tarde desta quinta (25). Com isso, ele deverá continuar preso no Presídio do Róger, onde se encontra desde o dia 22 de julho de 2016.

O relator do processo é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme os autos, o cabo é acusado de aparente envolvimento nos crimes de homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver de sua enteada menor Rebeca. O crime ocorreu em 2011 em João Pessoa.

A defesa de Edvaldo, que solicitou o Habeas Corpus, alegou que ele está sofrendo constrangimento ilegal e que não deveria ser mantido preso por não estar obstruindo o curso das investigações.

No voto, o desembargador-relator Márcio Murilo, entendeu que o fato de o acusado apresentar residência fixa, ocupação lícita e ser réu primário não aujtoriza revogação da prisão temporária.

Ainda de acordo com o relator, o álibi utilizado pelo réu já foi desconstituído pelos elementos da investigação. “O fato é que o delegado de polícia colheu a oitiva de todos os policiais que estavam de plantão no Róger naquele dia e todos afirmaram que Edvaldo solicitou à autoridade superior, por duas vezes, autorização para sair e resolver problemas pessoais, tendo sido atendido no seu pleito. Essas saídas, até agora não explicadas pelo paciente, ocorreram justamente no horário da morte da menor Rebeca”, destacou o magistrado.

Para o relator do processo, a prisão temporária de Edvaldo Soares da Silva mostra-se imprescindível para as investigações do inquérito policial. “O acusado apresentou em seus interrogatórios álibis contraditórios, com outras provas apuradas no procedimento inquisitorial instaurado, até mesmo nas suas próprias versões controversas”, disse Márcio Murilo.

Entenda o caso

A jovem Rebeca saiu de casa no dia 11 de julho de 2011, às 06h50, para ir ao colégio e não voltou para casa como habitual. Após diligências, o corpo da jovem foi encontrado em um matagal na Praia de Jacarapé, Litoral Sul da Paraíba, com perfurações de bala na tarde do mesmo dia do crime e com vestígios de abuso sexual.