Projeto isenta mães de crianças com microcefalia de taxas de concursos

Um projeto de Lei criado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro pretende isentar as mães de portadores de microcefalia das taxas de concursos públicos realizados na Paraíba. O projeto 255/2019 foi apresentado na última semana na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) e está tramitando nas comissões para em seguida ir para o plenário da casa.

Segundo Eduardo, o projeto surgiu após ele conhecer de perto a realidade vivida pelas mães que cuidam dos filhos com a doença. “Elas têm uma grande dificuldade para poder trabalhar por conta do acompanhamento que tem que ser permanente aos filhos, praticamente dedicação exclusiva, e a gratuidade na taxa de concursos atende justamente o requisito que elas não tem como trabalhar e naturalmente precisam de tal incentivo”, explicou o deputado, acrescentando que desde a sua atuação como vereador defende a bandeira dessas mães.

Além disso, Eduardo também criou um outro projeto que pretende priorizar o atendimento de saúde para portadores de microcefalia, na rede pública e privada. Enquadram-se na proposta, hospitais, clínicas, laboratórios, ambulatórios, associações e cooperativas médicas, entre outros estabelecimentos congêneres. De acordo com a iniciativa, os estabelecimentos deverão afixar um aviso informando sobre o direito assegurado por lei.