Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores

O novo texto do estatuto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi concluído na quarta-feira (21), na Assembleia do Congresso Estatuinte. Na nova redação, os representantes propõem o fim da reeleição do reitor e vice-reitor e diretores e vices de centro. De acordo com o relatório do professor e presidente da Assembleia do Congresso Estatuinte Gustavo Batista, o novo texto, repartido em seis títulos temáticos e 124 artigos, mantém a estrutura universitária, com a preservação dos departamentos e demais órgãos.

A Assembleia Universitária, agora, poderá ter papeis deliberativos, sobretudo de temáticas com conotação político-institucional. Será formada pelos representantes dos três Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Curador.

Entre as principais tarefas da Assembleia Universitária, estará a de organizar, por votação secreta e uninominal, as listas tríplices para nomeação de reitor e de vice-reitor. Além disso, apreciará e votará relatório apresentado pelo reitor sobre as principais ocorrências do ano anterior, plano de atividades para novo ano letivo e proposta de matriz orçamentária no exercício fiscal.

No Consuni e no Consepe, as pró-reitorias não terão mais direito a voto, a fim de democratizar as deliberações. Elas assumirão participação propositiva, por meio da apresentação de relatórios e de esclarecimentos sobre a gestão.

O documento garante ainda que servidores técnico-administrativos se candidatem tanto para reitor quanto para diretor de Centro e chefe de Departamento. Especificamente para reitor, será necessário ser do quadro ativo permanente, ser dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutor e ter pelo menos dez anos de exercício na UFPB.

Já as coordenações e vice-coordenações dos cursos de graduação e de programas de pós-graduação serão ocupadas exclusivamente por professores, de modo integral e exclusivo, porque foi entendido que tais funções são necessariamente acadêmicas.

Próximos passos

Segundo a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento e membro da Comissão Geral Estatuinte Elizete Ventura, a minuta foi encaminhada nesta quarta-feira (21) para Procuradoria Jurídica da UFPB. Depois, será conduzida ao Consepe e, posteriormente, ao Consuni. Ambos terão o prazo máximo de 60 dias para apreciação e deliberação. Em seguida, o documento será dirigido ao Ministério da Educação (MEC), com o intuito de publicar o novo estatuto da universidade.