POLÍTICA
Zenóbio vai ser investigado por falhas em contratos de combustível e de bandas artísticas
Procedimento investigatório aberto pelo MPPB tem o objetivo de descobrir se os indícios de atos ilícitos possuem materialidade.
Publicado em 05/02/2020 às 11:01 | Atualizado em 05/02/2020 às 13:24
Um Procedimento Investigativo Criminal foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, pelo crime de improbidade administrativa. Existe a suspeita de que o gestor desrespeitou a Lei das Licitações ao realizar a aquisição de combustível e a contratação de bandas artísticas sem atender aos requisitos legais para a dispensa de procedimentos licitatórios.
A investigação foi autorizada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, que é presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB.
A portaria que instaura o procedimento, a propósito, está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público paraibano desta terça-feira (4), mas que só foi publicado nesta quarta-feira (5).
O texto diz que há indícios de atos ilícitos e que o processo investigativo tem por objetivo caracterizar ou não a materialidade das irregularidades.
Para tanto, foi autorizado aos promotores que atuam na região de Guarabira expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.
Foi solicitado ainda, ao Núcleo de Apoio Técnico do MPPB, averiguar se existem indícios de sobrepreço nas contratações, o que poderia configurar superfaturamento dos contratos.
Procurada, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Guarabira informou que ainda não foi notificada sobre a abertura do procedimento investigativo. E que, por isso, não tem como se manifestar sobre o caso.
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