Pleno Poder
Para presidente do TRE, os 8 anos da Lei da Ficha Limpa não são "extensos"
Agamenilde Dias assumirá função no CNJ
Pleno Poder
Idealizador da Ficha Limpa: redução de inelegibilidade é "perigosa manobra"
Proposta apresentada pelo PL quer reduzir de 8 para 2 anos a punição
Conversa Política
Justiça bloqueia bens de empresas investigadas na Operação Dionísio
Ação movida pelo Ministério Público acusa prefeitura de São José dos Ramos de licitação com empresa de primeira-dama.
Pleno Poder
Fantasmas no Sertão: MP encontra até estudante de medicina em 'esquema' e aciona Justiça
Casos estão sendo investigados em Conceição e Santana de Mangueira
Conversa Política
Em busca de R$ 500 mil, Justiça autoriza TCE a arrombar cofre de prefeitura na Paraíba
A decisão foi tomada após auditores do TCE tentarem conferir a existência do dinheiro e não localizarem os servidores da prefeitura.
Política
TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade administrativa
A Primeira turma do tribunal decidiu, por maioria, acatar embargos apresentados pelo prefeito.
Política
Justiça condena dois ex-prefeitos por fraude em licitação para perfurar poços
O convênio, conforme o MPF, foi firmado pelo município junto à Funasa no valor de R$ 92 mil.
Pleno Poder
Justiça reconsidera decisão de bloquear bens de prefeito de Princesa Isabel
Juiz seguiu o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos, que não enxergaram ilegalidades em compras efetuadas para adquirir testes rápidos e máscaras durante o período da pandemia em Princesa Isabel.
Conversa Política
Prefeito é condenado por irregularidades na contratação de transporte escolar na Paraíba
Além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, o ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, terá que devolver R$ 653.3 mil aos cofres municipais.
Pleno Poder
Operação Gabarito: Justiça condena ex-prefeito, duas empresas e mais três por fraudes
Investigação foi iniciada pelo Gaeco, durante Operação Gabarito
Conversa Política
Ex-prefeito de Areia tem condenação mantida no TJPB por ato de improbidade administrativa
De acordo com o relator do recurso, o desembargador Marcos William de Oliveira, foi comprovado que o ex-prefeito não cumpriu a lei e ainda realizou festas no período.
Pleno Poder
Operação Dublê: Justiça reconhece prescrição, mas manda ex-prefeito devolver mais de R$ 500 mil
Magistrado considerou mudanças recentes na legislação