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improbidade administrativa.

Em busca de R$ 500 mil, Justiça autoriza TCE a arrombar cofre de prefeitura na Paraíba

Conversa Política

Em busca de R$ 500 mil, Justiça autoriza TCE a arrombar cofre de prefeitura na Paraíba

A decisão foi tomada após auditores do TCE tentarem conferir a existência do dinheiro e não localizarem os servidores da prefeitura.

TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade administrativa

Política

TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade administrativa

A Primeira turma do tribunal decidiu, por maioria, acatar embargos apresentados pelo prefeito.

Justiça condena dois ex-prefeitos por fraude em licitação para perfurar poços

Política

Justiça condena dois ex-prefeitos por fraude em licitação para perfurar poços

O convênio, conforme o MPF, foi firmado pelo município junto à Funasa no valor de R$ 92 mil.

Justiça reconsidera decisão de bloquear bens de prefeito de Princesa Isabel

Pleno Poder

Justiça reconsidera decisão de bloquear bens de prefeito de Princesa Isabel

Juiz seguiu o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos, que não enxergaram ilegalidades em compras efetuadas para adquirir testes rápidos e máscaras durante o período da pandemia em Princesa Isabel.

Prefeito é condenado por irregularidades na contratação de transporte escolar na Paraíba

Conversa Política

Prefeito é condenado por irregularidades na contratação de transporte escolar na Paraíba

Além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, o ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, terá que devolver R$ 653.3 mil aos cofres municipais.

Operação Gabarito: Justiça condena ex-prefeito, duas empresas e mais três por fraudes

Pleno Poder

Operação Gabarito: Justiça condena ex-prefeito, duas empresas e mais três por fraudes

Investigação foi iniciada pelo Gaeco, durante Operação Gabarito

Ex-prefeito de Areia tem condenação mantida no TJPB por ato de improbidade administrativa

Conversa Política

Ex-prefeito de Areia tem condenação mantida no TJPB por ato de improbidade administrativa

De acordo com o relator do recurso, o desembargador Marcos William de Oliveira, foi comprovado que o ex-prefeito não cumpriu a lei e ainda realizou festas no período.

Operação Dublê: Justiça reconhece prescrição, mas manda ex-prefeito devolver mais de R$ 500 mil

Pleno Poder

Operação Dublê: Justiça reconhece prescrição, mas manda ex-prefeito devolver mais de R$ 500 mil

Magistrado considerou mudanças recentes na legislação

TJ mantém condenação de ex-prefeita de Campina Grande, mas diminui multa para ex-secretários

Pleno Poder

TJ mantém condenação de ex-prefeita de Campina Grande, mas diminui multa para ex-secretários

Em outra decisão, TJ negou apelo feito pelo Ministério Público e manteve absolvição da ex-gestora

Justiça condena prefeita de Mamanguape a devolver R$ 79,2 mil por ato de improbidade

Conversa Política

Justiça condena prefeita de Mamanguape a devolver R$ 79,2 mil por ato de improbidade

Gestora contratou empresa de rádio sem realizar procedimento licitatório.

Senadores da Paraíba aprovam mudanças na Lei de Improbidade Administração

Conversa Política

Senadores da Paraíba aprovam mudanças na Lei de Improbidade Administração

O texto será devolvido para nova análise da Câmara Federal por ter sofrido alterações no Senado.

Na Paraíba: Justiça condena ex-prefeito e mais 6 por 'licitação viciada' em escola

Cotidiano

Na Paraíba: Justiça condena ex-prefeito e mais 6 por 'licitação viciada' em escola

MPF apurou irregularidades em contrato de R$ 143 mil