Zenóbio vai ser investigado por falhas em contratos de combustível e de bandas artísticas

Um Procedimento Investigativo Criminal foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, pelo crime de improbidade administrativa. Existe a suspeita de que o gestor desrespeitou a Lei das Licitações ao realizar a aquisição de combustível e a contratação de bandas artísticas sem atender aos requisitos legais para a dispensa de procedimentos licitatórios.

A investigação foi autorizada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, que é presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB.

A portaria que instaura o procedimento, a propósito, está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público paraibano desta terça-feira (4), mas que só foi publicado nesta quarta-feira (5).

O texto diz que há indícios de atos ilícitos e que o processo investigativo tem por objetivo caracterizar ou não a materialidade das irregularidades.

Para tanto, foi autorizado aos promotores que atuam na região de Guarabira expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.

Foi solicitado ainda, ao Núcleo de Apoio Técnico do MPPB, averiguar se existem indícios de sobrepreço nas contratações, o que poderia configurar superfaturamento dos contratos.

Procurada, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Guarabira informou que ainda não foi notificada sobre a abertura do procedimento investigativo. E que, por isso, não tem como se manifestar sobre o caso.