Prefeito de Mataraca é denunciado por improbidade administrativa

O prefeito de Mataraca, no Litoral da Paraíba, Egberto Coutinho Madruga e mais duas pessoas foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela prática de improbidade administrativa. O motivo da ação civil pública é uma série de possíveis irregularidades cometidas na contratação de um veículo para utilização do Conselho Tutelar da cidade.

Se condenado, Egberto Madruga pode perder bens ou valores que foram adquiridos de forma ilícita, ressarcimento integral do dano causado ao erário, além de perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a março de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licitação e de forma irregular, um Fiat Palio para ser utilizado pela Secretaria de Ação Social, no auxílio aos trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O veículo era de propriedade de Clóvis da Silva Galvão – segundo alvo da ação civil pública -, mas estava em nome de uma terceira pessoa.

De acordo com a promotora Carmem Perazzo, o nome de Clóvis não poderia aparecer no contrato, por existir alguma ligação parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Félix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contratação, através da simulação de um pregão presencial. A investigação também constatou que Clóvis, se valendo de sua influência junto ao prefeito, foi contratado sem licitação, para organizar um evento carnavalesco em Mataraca, além de ter conseguido contratos informais para seu motorista identificado como Élison Breno.

Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: utilização do veículo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Clóvis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e março de 2019, R$ 9 mil pela locação do veículo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou não ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer serviço para a cidade nesse período.

“Não há dúvidas de que o primeiro promovido, Clóvis Galvão, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na função de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se também que a pessoa de Clovis, em razão desses benefícios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os períodos de 2017 até 2019, o valor de mais de R$ 70 mil”, diz a ação.

A reportagem tentou falar com a prefeitura de Mataraca sobre a denúncia, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.