Ministra do STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para retirada de tornozeleira eletrônica

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido feito pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para retirar a tornozeleira eletrônica, fruto de medida cautelar imposta desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, aos investigados pela Operação Calvário. A decisão da ministra foi publicada na noite desta quinta-feira (5).

No início desta semana, Laurita Vaz já tinha negado um pedido idêntico, só que formulado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB). Em sua justificativa, decisão da ministra foi de que não se verificava ilegalidade na medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital.

Além de Márcia Lucena e Ricardo Coutinho, também foram incluídos no cumprimento de medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica, o ex-procurador do Estado Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia, Waldson Dias de Souza, Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.

Além da tornozeleira, o desembargador do TJPB ainda adotou outras medidas cautelares para os investigados, como: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da “Operação Calvário”; proibição de ausentar-se da Comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do juízo e recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial (informado no processo), das 20h até às 5h do dia seguinte, devendo permanecer recolhidos nos finais de semana e feriados.