Vida Urbana

Ministra do STJ nega pedido de liberdade e Coriolano Coutinho segue preso

Alvo da Operação Calvário, Coriolano foi preso no último dia 9 de dezembro e está na Penitenciária Média.

Política

Ministra do STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para retirada de tornozeleira eletrônica

Prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) teve o mesmo pedido negado no início desta semana.

Política

STJ liberta Coriolano Coutinho e outros quatro presos na Calvário

Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho estava preso desde o dia 17 de dezembro do ano passado.

Política

Análise: deu o esperado na votação do habeas corpus de Ricardo no STJ

Apesar do perfil legalista dos ministros, julgamentos recentes mostraram tendência de manutenção do pedido.

Política

TSE aprova substituição de candidatura em Pedra Branca

Ministra Laurita Vaz, do TSE, descartou a tese de fraude eleitoral em substituição de candidatura. 

Política

TSE mantém multa aplicada a Jota Junior

Ministra Laurita Vaz negou recurso do ex-prefeito de Bayeux Jota Junior.

Política

Ministra do TSE nega recurso contra prefeito de Esperança

Ministra Laurita Vaz considerou que Anderson Monteiro estava em dia com a Justiça Eleitoral.

Cotidiano

Julgamento de federalização do caso Manoel Mattos é adiado mais uma vez

Pedido de federalização apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça estava previsto para entrar em pauta nesta quarta-feira (25), mas foi remarcado para 8 de setembro.

Cotidiano

STJ aceita ingresso de ONGs no processo do caso Manoel Mattos

Organizações não governamentais Justiça Global e Dignitatis – Assessoria Jurídica Popular foram admitidas como “amicus curiae” no processo de federalização do caso Manoel Mattos.