icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

Prefeitura de Patos vai cobrar maiores devedores do município na Justiça

Projeto está previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre o MPPB e a Prefeitura.

Publicado em 09/07/2020 às 17:25 | Atualizado em 09/07/2020 às 18:31


                                        
                                            Prefeitura de Patos vai cobrar maiores devedores do município na Justiça
Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba

				
					Prefeitura de Patos vai cobrar maiores devedores do município na Justiça
Prefeitura de Patos cobrará moradores que devem impostos acima de R$ 2 mil na Justiça. Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba. Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba

A cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, tem vivido um clima regado por instabilidade financeira e também de governabilidade, afinal em menos de quatro anos, a cidade já está com o seu quarto prefeito no poder. Na tentativa de reequilibrar os cofres do município, o prefeito interino Ivanes Lacerd a (Republicanos) enviou à Câmara dos Vereadores, um projeto de lei para modificar o Código Tributário Municipal. Uma das mudanças é acionar judicialmente moradores que possuem dívidas acima de R$ 2.010 com a Prefeitura.

A informação foi confirmada pelo diretor de Arrecadação Tributária da Prefeitura de Patos, Mirélio Almeida. Ele afirmou que o foco do projeto é conseguir acionar judicialmente os maiores devedores de Patos, já que quem tem dívidas inferiores a R$ 2.010 será cobrado de forma administrativa.

Mirélio justificou que este projeto está previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura. Além disso, segundo Mirélio, não se trata da criação de um novo imposto, mas uma regulamentação para a cobrança dos que já existem.

Sempre que o projeto entra em pauta na Câmara de Vereadores, o tema é tratado como polêmico pelos parlamentares, que inclusive no mês de dezembro, reprovaram a proposta apresentada pela Prefeitura. Na ocasião, o prefeito chegou a dizer que os problemas na arrecadação estão gerando impasses para o pagamento de despesas mensais do poder público municipal, a exemplo dos salários do funcionalismo e produtos adquiridos através de licitações.

À imprensa de Patos, o prefeito interino Ivanes Lacerda também falou que alguns vereadores entenderam errado o projeto ou estão agindo de má-fé, tentando jogar a população contra a Prefeitura.

“A prefeitura precisa de arrecadação para pagar folha, custear e investimento. Não temos hoje nem pra folha direito. Tínhamos uma média de receita variando entre 17 e 18 milhões, temos 13 ou 14 hoje. Patos só vai avançar quando tivermos, pelo menos, 20 milhões. Fizemos Refis e a atualização do Código Tributário é necessária, pois os vereadores entenderam errado ou estão agindo de má-fé”, disse Ivanes ao repórter Adilton Dias.

Em outubro do ano passado, o blog 'Pleno Poder' trouxe uma reportagem falando sobre um ‘rombo’ de R$ 80 milhões nas contas da prefeitura de Patos. Dentre as dívidas, a que mais chamava a atenção era com uma funerária, com um valor equivalente a R$ 18 milhões.

Imagem

Raniery Soares

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp