Seis bares da orla de João Pessoa são notificados por descumprir protocolos

Pelo menos seis estabelecimentos comerciais que atuam na orla de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento das medidas de segurança de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (convid-19). O resultado da fiscalização, realizada no último fim de semana, foi divulgado nesta terça-feira (1º).

Ao todo 36 bares e restaurantes localizados nas praias de Manaíra e do Bessa, foram inspecionados no fim de semana para verificar as medidas de segurança de prevenção ao coronavírus e o cumprimento da legislação consumerista específica para esses estabelecimentos.

O Procon-JP informou que continuará realizando fiscalizações, seguindo as denúncias e reclamações do consumidor nos supermercados da capital. A inspeção continuará nesta quarta-feira (2), até o próximo sábado (5), nos estabelecimentos da praia do Cabo Branco e do bairro dos Bancários. Os fiscais são acompanhados por agentes da Guarda Municipal.

Orientações

A operação realizada no último final de semana de agosto também realizou o trabalho de orientação sobre os protocolos de segurança sanitária exigidos pela Secretaria de Saúde de João Pessoa, a exemplo do uso obrigatório de máscara para entrada e deslocamento no estabelecimento, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes de mesas diferentes, capacidade máxima de no máximo 50% do previsto para o local, e o consumo de alimentos e bebidas apenas para os clientes sentados em cadeiras, bancos ou mesas de ilhas.

Além de seguir as denúncias e reclamações do consumidor para verificar o cumprimento das medidas preventivas de combate ao Coronavírus, o Procon-JP também inspeciona o cumprimento das leis que regem a relação de consumo nesses lugares, a exemplo de precificação, avisos sobre os procedimentos que devem ser seguidos como afixação de cartazes anunciando o número do Procon-JP para denúncias e reclamações.

Supermercado

A Secretaria também continua a fiscalizar os supermercados da Capital tanto para os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao Coronavírus, quanto para o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor, verificando se há desrespeito à legislação de consumo como a comercialização de produtos com data de validade vencida e preços que podem ser considerados abusivos.