Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade apresentado por DJ Ivis ao STF

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O ministro do STF, Gilmar Mendes, negou o pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O paraibano está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda, registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início do mês.

Na última terça (26), o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, que motivou a prisão, o cantor também vai responder por ameaça e injúria.

A defesa do músico alegou que a prisão é ilegal porque DJ Ivis não descumpriu as outras medidas protetivas impostas pela Justiça.

Gilmar Mendes, no entanto, negou o habeas corpus com a justificativa de que a ação não poderia ser analisada porque há outro pedido de liberdade sendo analisado por outra instância da Justiça. Além disso, diz o magistrado, o autor do pedido não apresentou documento comprovando que o processo foi autorizado pelo artista.

"Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo", escreveu.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará informou ao G1, DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio Irmã Imelda Lima Ponte para que seja garantida sua integridade física, dada a repercussão do caso.

Entenda o caso

O cantor paraibano DJ Ivis foi preso no dia 14 de julho, em Fortaleza, no Ceará, após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais.

Nos vídeos é possível perceber que a vítima leva chutes, socos e puxões de cabelo durante uma briga do casal. Pamella fez o Boletim de Ocorrência em 3 de julho na delegacia da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza.

Pamella saiu do primeiro depoimento, realizado no dia 12, com a documentação necessária para que, em 30 dias, um novo exame de corpo de delito seja realizado com relação às agressões, de acordo com Facó.

*Com informações do G1