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PLENO PODER

STF demorou quase dois anos para transformar, em cinzas, denúncia da Lava Jato

Decisão arquivou a denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e outros parlamantares

Publicado em 03/03/2021 às 11:19 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:23

A denúncia que investigava a atuação de parlamentares do PP, no caso que ficou conhecido como o 'Quadrilhão do PP', foi transformada em cinzas ontem pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi de uma hora para outra. Muito pior que isso. Os ministros demoraram quase dois anos para decidir se mantinham, ou não, a aceitação da denúncia.

A ação foi proposta pelos investigadores da Operação Lava Jato e chegou a ser aceita, em junho de 2019. Na época, o deputado paraibano Aginaldo Ribeiro; o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, o deputado Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira, todos do partido Progressistas, viraram réus.

Os advogados recorreram da decisão. Com a saída do ministro Celso de Melo e o ingresso de Nunes Marques, o entendimento sobre o caso foi modificado. Por três votos a dois, os ministros resolveram arquivar a denúncia.

Além de impor uma 'derrota' para a Lava Jato, o caso demonstra que, no Brasil, o instituto do foro privilegiado é utilizado às avessas.

Em vez de dar mais celeridade no andamento dos processos (é isso que se aprende, na teoria), o foro tem servido para protelar o prosseguimento de investigações e, claro, de ações penais.

Um exemplo disso é, claro, a demora excessiva da 2ª Turma em definir se daria, ou não, início à ação penal com o recebimento da denúncia.

Algo muito ruim, sob todos os aspectos, e que precisa ser repensado no país.

O problema é que o tal foro só deixaria de existir após uma mudança na legislação e, quem muda, são os mesmos que estão sendo beneficiados, diretamente, com a lentidão processual provocada pelo instituto.

Imagem ilustrativa da imagem STF demorou quase dois anos para transformar, em cinzas, denúncia da Lava Jato

João Paulo Medeiros

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