TJPB mantém afastamento de prefeito paraibano investigado por fraudes pelo GAECO

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, durante a sessão por videoconferência realizada hoje, manter o afastamento do prefeito da cidade de Camalaú, no Cariri do Estado, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco.

Os desembargadores julgaram um mandado de segurança impetrado pela defesa contra a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que havia decidido não reconhecer um agravo interno proposto pelos advogados do prefeito afastado, em novembro passado. 

Sandro Môco está afastado desde agosto do ano passado, após ter sido alvo de uma operação do GAECO - que investigou fraudes na locação de veículos. Ele foi reeleito com 55,34% dos votos, em outubro de 2020.

Em abril deste ano, o MP havia apresentado uma outra denúncia contra o gestor.

"A prática dos fatos aqui relatados aconteceu enquanto ele estava no exercício do mandato. E deixou de acontecer justamente por conta do afastamento. Pode-se afirmar que o afastamento cautelar impediu a continuidade delitiva", sustentou o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico.

A maioria dos desembargadores opinou pelo não acolhimento do mandado de segurança.

A investigação do GAECO

A investigação apura a emissão de documentos falsos e a locação fraudulenta de veículos que seriam do prefeito, mas registrados em nome de “laranjas”. O GAECO apura um prejuízo ao erário num valor superior a R$ 314 mil.

Uma caminhonete teria sido adquirida junto a uma concessionária de Caruaru em março de 2017, segundo o MP, pelo valor de R$ 165 mil. Parte desse montante, R$ 110 mil, paga por meio de transferência bancária da conta titularizada pelo próprio prefeito Alecsandro Bezerra – ainda de acordo com o MP.

Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou pelo menos R$ 140 mil pelos contratos de locação do veículo, colocado à disposição do gabinete do prefeito.