Governador sugere incorporação 'paulatina' da Bolsa Desempenho para policiais inativos da Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) sinalizou nesta segunda-feira (3) que vai propor uma incorporação 'paulatina' da Bolsa Desempenho para os policiais e bombeiros militares inativos da Paraíba. A sugestão, segundo antecipou em seu programa oficial na rádio, será colocada à mesa amanhã (4), num reunião agenda para acontecer com representantes das categorias no Palácio da Redenção.

João Azevêdo disse que sua equipe reconhece que a solução definitiva é incorporação da bolsa, mas que o governo não tem condições financeiras de assumir um compromisso para todos de uma só vez. O governador não detalhou qual impacto a medida pode gerar nos gastos públicos.

"Vamos discutir isso de forma muito direta, colocando números na mesa para que a gente possa encontrar soluções para problemas que não foram criados por esse governo"", declarou João.

O governador se referia a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que criou a bolsa para os profissionais da ativa. Na prática, a medida acaba reduzindo a renda dos policiais ao entrarem na reserva porque não é contabilizado no cálculo da aposentadoria.

Em setembro de 2017, a Justiça estadual da Paraíba decidiu que os inativos teriam direito à bolsa desempenho. Em junho de 2018, Ricardo editou uma Medida Provisória para conceder o benefício, o que nunca foi efetivado. Em março do ano passado, o Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (PBPrev) foi condenado a pagar multa mensal de R$ 1 milhão por não aplicar a medida.

Debates

A incorporação da bolsa desempenho na remuneração, assim como já foi regulamentado para os policiais da ativa, voltou ao debate em meio aos protestos realizados desde a aprovação na Assembleia Legislativa da 'Lei de Proteção Social dos Militares'.

A Proteção Social dos Militares, que ainda não foi sancionada pelo Executivo, tem sido alvo de guerra de narrativas entre o governo e lideranças políticas.

De um lado, os PMs, instigados pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), alegam que o novo regramento traz prejuízos para a categoria, principalmente para os que estão indo para inatividade. Do outro, o governo afirma que a legislação estadual é apenas a reprodução no estado de Lei Federal, sancionada por Bolsonaro, que precisava ser aprovada até o fim do ano nos estados.

Na pauta, as categorias também devem aproveitar para debater outras demandas como reajuste salarial para 2022, planos de cargos, carreira e remuneração para a categoria e revisão das novas regras para aposentadoria dos militares.

A tarde, a expectativa é de que o governador João Azevêdo recebe representantes da polícia civil, que também cobram reajuste salarial, já que afirmam ser a polícia pior remunerada do país, além de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal.