PLENO PODER
Decisão do TJ retoma uso obrigatório de máscaras, mas aulas 100% presenciais estão mantidas em Campina
Decisão do desembargador suspendeu somente parte do decreto.
Publicado em 15/03/2022 às 12:17 | Atualizado em 15/03/2022 às 14:45
![Decisão do TJ retoma uso obrigatório de máscaras, mas aulas 100% presenciais estão mantidas em Campina](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/05/500x700/Aulas-UEPB-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F05%2FAulas-UEPB.jpg%3Fxid%3D604734&xid=604734)
A decisão do desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu parte do decreto municipal 4.633/2022, que desobrigava a utilização de máscaras em ambientes abertos na cidade. A decisão, contudo, não analisou toda a norma municipal.
A outra parte dela, que determina o retorno 100% presencial das aulas em creches e escolas municipais, está mantida. O retorno ocorre a partir do dia 21 deste mês.
O retorno às aulas não chegou a ser questionado pelo MP.
Veja o decreto municipal:
![Decisão do TJ retoma uso obrigatório de máscaras, mas aulas 100% presenciais estão mantidas em Campina](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/03/500x300/decreto-cg-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F03%2Fdecreto-cg.png%3Fxid%3D604735&xid=604735)
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