O que faz um governador

O Jornal da Paraíba segue nesta quinta-feira (1º) com a série de reportagens explicando o que faz cada uma das pessoas escolhidas pelos eleitores nos cargos eletivos disponíveis nas Eleições 2022. Na reportagem de hoje, saiba o que faz um governador.

A cada quatro anos, os eleitores de cada estado e do Distrito Federal escolhem um governador ou governadora, que ao longo dos próximos quatro anos, vão administrar o estado e representar a região em ações políticas e jurídicas.

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Os governadores atuam a partir da sede do poder executivo de cada estado. Na Paraíba, por exemplo, este prédio é o Palácio da Redenção. Em São Paulo, é o Palácio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro é o Palácio Guanabara.

Por ser um cargo administrativo, cabe aos governadores decidirem sobre os investimentos públicos, implantar as políticas públicas e também zelar pela qualidade do serviço público estadual. 

Os governadores são auxiliados por secretários de estado, que vão atuar em áreas específicas, que variam de nomenclatura de acordo com cada estado. As áreas de atuação do governo estadual são limitadas, já que alguns setores, como a economia, por exemplo, cabem ao governo federal administrar.

Mas uma área importante que é de responsabilidade dos governos estaduais é a de segurança pública. São os governadores e governadoras quem determinam as ações das polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, para combater e solucionar crimes. 

Os chefes do executivo estadual também podem propor leis, que devem ser analisadas pela Assembleia Legislativa de cada estado, formada pelos deputados estaduais.

Para que uma pessoa candidata a governador seja eleita no primeiro turno, é preciso que esta pessoa tenha 50% dos votos mais um. Caso contrário, a eleição vai para o segundo turno, com os dois candidatos mais votados no primeiro.

Os governadores são eleitos para um mandato de quatro anos e podem tentar se reeleger para mais quatro. Depois disso, eles não podem ser eleitos novamente, devendo respeitar um período mínimo de quatro anos para poder se candidatar novamente ao cargo.

Para assumir o cargo, o candidato ou candidata precisa:

• Não ser analfabeto;
• Ter mais de 30 anos;
• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Ter título de eleitor regular e domicílio eleitoral no estado onde concorre; e
• Estar filiado ou filiada a algum partido.