Eleições 2022: O que faz o presidente

O Jornal da Paraíba encerra esta sexta-feira (2) a série de reportagens explicando o que faz cada uma das pessoas escolhidas pelos eleitores nos cargos eletivos disponíveis nas Eleições 2022. Na reportagem de hoje, saiba o que faz o presidente.

A cada quatro anos, desde a redemocratização, com a Constituição Federal de 1988, os eleitores brasileiros escolhem um ou uma presidente da república, que ao longo dos próximos quatro anos, vai administrar o país e representar o Brasil em âmbito internacional.

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O presidente da república exerce o cargo de maior representação nacional e é também o chefe de estado, que tem em suas funções o comando das forças armadas do país.

A sede do governo federal é o Palácio do Planalto, que fica em Brasília, na Praça dos Três Poderes, que reúne as sedes federais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Por ser um cargo administrativo, cabe ao presidente determinar a prioridade de atuação e direcionar os recursos para a construção de equipamentos públicos que vão beneficiar a população brasileira. Também é função do presidente sancionar ou rejeitar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e propor mudanças nas leis do país, que devem ser avaliadas por deputados e senadores.

As áreas de atuação do governo federal são bem mais amplas do que as dos governos estaduais. É de atribuição do ou da presidente definir as políticas públicas de economia, educação e saúde, por exemplo.

O presidente é auxiliado por ministros de estado, que atuam em áreas específicas, variando de nomenclatura de acordo com cada gestão. Os nomes dos ministros são escolhidos pelos presidentes, que podem também criar ou fechar ministérios.

Ainda é atribuição dos presidentes indicar representantes diplomáticos do Brasil e escolher nomes para cargos de relevância nacional, como o Procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser validados pelo Senado.

Para que uma pessoa candidata a presidente seja eleita no primeiro turno, é preciso que esta pessoa tenha 50% dos votos mais um. Caso contrário, a eleição vai para o segundo turno, com os dois candidatos mais votados no primeiro.

Os presidentes são eleitos para um mandato de quatro anos e podem tentar se reeleger para mais quatro. Depois disso, eles não podem ser eleitos novamente, devendo respeitar um período mínimo de quatro anos para poder se candidatar novamente ao cargo.

Para assumir o cargo, o candidato ou candidata precisa:

• Não ser analfabeto;
• Ter mais de 35 anos;
• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Ter título de eleitor regular e domicílio eleitoral no Brasil; e
• Estar filiado ou filiada a algum partido.