PLENO PODER
Justiça multa em R$ 5 mil coligação de João Azevêdo por propaganda irregular
PSDB argumentou que materiais gráficos não tinham espaço especificado para o candidato a vice, Lucas Ribeiro
Publicado em 21/09/2022 às 17:22
![Justiça multa em R$ 5 mil coligação de João Azevêdo por propaganda irregular](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/08/500x700/convencao-PSB-Lucas-Ribeiro-Joao-Azevedo-Geraldo-Alckmin-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F08%2Fconvencao-PSB-Lucas-Ribeiro-Joao-Azevedo-Geraldo-Alckmin.jpeg%3Fxid%3D619851&xid=619851)
Uma decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão determinou a aplicação de multa de R$ 5 mil, a ser paga pela coligação encabeçada pelo governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), por propaganda eleitoral irregular. A ação foi proposta pelo PSDB.
O partido argumentou que a campanha socialista teria utilizado material gráfico sem espaço para a especificação do candidato a vice na capa, Lucas Ribeiro (PP).
“Examinando as imagens constantes no corpo da petição inicial, bem como nos Ids 15822719, 15822720, 15822721 e15822722, verifica-se, de forma evidente, a ausência do nome do vice-Governador, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, nos artefatos de propaganda (adesivos perfurados, vinílicos e “praguinhas”) utilizados pelos representados e por seus apoiadores”, diz a juíza no despacho.
Na defesa, a coligação de Azevêdo informou que “os adesivos questionados foram confeccionados com matriz equivocada e distribuídos no começo do período da propaganda eleitoral, em pequenas tiragens, e não estão mais em poder dos representados. Atualmente, todos os materiais contratados e veiculados pelos representados possuem o nome e/ou a foto do candidato a Vice-Governador Lucas Ribeiro, de acordo com a proporção exigida, em absoluto respeito à legislação eleitoral.”
Além da batalha nas ruas, própria da campanha, partidos e candidatos travam também uma 'peleja' jurídica...
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