Debate para governador na Rede Paraíba: o que é verdade e o que é falso

A Rede Paraíba promoveu nesta terça-feira (27) um debate entre os candidatos ao governo da Paraíba. O Jornal da Paraíba acompanhou as falas dos candidatos e checou a veracidade das declarações feitas durante o debate realizado nas TVs Cabo Branco e Paraíba. A apuração é uma parceria com a equipe da agência de checagem Bode Fatos. 

Os candidatos convidados a participar do debate foram aqueles com representação no Congresso Nacional: Adjany Simplicio (Psol), João Azevêdo (PSB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital (MDB).

Durante a debate, os candidatos citaram informações sobre desemprego, educação, promessas de campanha, corrupção, investimentos no estados, entre outros.

As equipes do Jornal da Paraíba e da Bode Fatos apuraram e encontraram erros e inconsistências em algumas informações.

Confira abaixo frases que foram checadas no debate (em ordem alfabética):

Adjany Simplicio (PSOL)

Um deles é a garantia da seguridade da previdência, que o senhor [Pedro Cunha Lima], no seu mandato, votou contra, né? A permanência da previdência, a redução dos benefícios, isso na reforma da previdência.

Adjany Simplicio, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

O deputado federal Pedro Cunha Lima votou, no 1º e 2º turnos, a favor da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre outras mudanças, a PEC aumenta a idade mínima de aposentadoria para mulheres e amplia o prazo para garantia da aposentadoria entre muitos beneficiários.

O senhor também foi o governador que distribuiu chips [...] ao final da pandemia.

Adjany Simplicio, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

O governo da Paraíba, em dezembro de 2021, fez a entrega de 260 mil chips, O número representa um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões, segundo a gestão. Os chips foram entregues porque as aulas do Estado aconteciam no formato online desde quando  a covid-19 foi decretada como pandemia pela OMS, em março de 2020. As aulas só retornaram no modo híbrido (presencial e online) em fevereiro de 2022. Já o modelo 100% presencial foi aplicado somente em abril deste ano. 

Apesar da entrega dos chips não ter acontecido logo no início da pandemia, considerando o longo período em que os estudantes se mantiveram em casa com aulas online, a candidata afirma que esses chips foram entregues "ao final da pandemia". Em entrevista à imprensa concedida em 14 de setembro de 2022, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, afirmou que é possível enxergar o fim da pandemia, mas que ela ainda não terminou. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria da candidata e aguarda uma resposta sobre o assunto.

João Azevêdo (PSB)

Eu fui o terceiro governador do Brasil que mais cumpriu promessas dentro do plano [segundo o g1].

João Azevedo, candidato pelo PSB ao Governo da Paraíba

NÃO HÁ DADOS QUE COMPROVEM

A afirmação de João Azevedo foi baseada em um levantamento do g1, com atualização mais recente em 26 de julho de 2022. No entanto, de acordo com a metodologia utilizada, não é possível comparar por estado o percentual de promessas cumpridas pelos governadores. Isso porque alguns fazem mais ou menos promessas e, ao selecionar as promessas, o g1 considera apenas aquelas que podem ser mensuradas e cobradas efetivamente.

Em nota, a assessoria do candidato informou que "a resposta do governador foi elaborada em um levantamento público e jornalístico, que utilizou os dados do g1. A base de informação foi o comparativo feito no volume de propostas de cada governador. Portanto, como o trabalho do veículo cobriu todos os estados brasileiros, a criação de um ranking entre governadores seria uma etapa natural e com dados comprobatórios - no e do próprio g1. Portanto, a fala do governador foi elaborada com base em um material jornalístico de um veículo de credibilidade".

No seu mandato, o senhor [Pedro Cunha Lima] não disponibiliza absolutamente nenhuma emenda pra ajudar a UEPB.

João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

De acordo com o Portal da Transparência, em 2016, Pedro Cunha Lima destinou enquanto deputado federal R$ 230.609,00 em emenda individual para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Além disso, a instituição foi incluída no orçamento de 2022 da União, a partir de emendas de deputados federais, entre eles, Pedro, e senadores paraibanos.

Após ser questionado pelo candidato Pedro Cunha Lima durante o debate, João Azevêdo confirmou que havia uma emenda destinada pelo deputado em 2016, citada acima.

A assessoria do candidato envio nota a respeito: "A informação é verdadeira. O foco da pergunta do governador foi a prioridade do mandato do deputado federal Pedro Cunha Lima e não as emendas de bancada. De fato, Pedro destinou apenas uma emenda em oito anos como parlamentar. Dentro da estratégia para o debate, o governador não voltou atrás, apenas trouxe no momento adequado a informação, que está disponível para consulta pública. Na pergunta, o governador menciona “mandato”, no singular e como a apuração desta checagem observou, no atual mandato, não houve emenda individual do candidato, apenas no mandato anterior, há seis anos. Sobre as emendas de bancadas, elas representam uma indicação do conjunto de deputados e senadores. Portanto, não se trata de uma priorização do mandato do deputado para beneficiar a UEPB".

A Paraíba tirou nota 10 dada pelo Ipea [no enfrentamento da covid].

João Azevedo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

Considerando a avaliação do trabalho dos arranjos institucionais para o enfrentamento da covid-19 nos governos estaduais, a Paraíba recebeu a nota 10 como indicador. O levantamento foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - [página 26]. Os cálculos para a soma das avaliações foram distribuídos em: Tempestividade, escopo abrangente e preciso, participação de especialistas, interdisciplinaridade, transparência, influência e medidas não científicas. Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo também receberam nota 10. 

Nilvan Ferreira (PL)

[Não há] escândalo de corrupção comprovado no [...] governo [do] presidente Bolsonaro

Nilvan Ferreira, candidato pelo PL ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Não há nenhuma condenação por corrupção, mas ao contrário da fala do candidato, há escândalos de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A exemplo do caso que envolve a gestão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro: dois pastores evangélicos investigados por controlarem a agenda e a liberação de verbas do MEC. O ex-ministro chegou a ser preso em operação da Polícia Federal.

Em 2021, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi acusado de pedir propina para autorizar a compra de vacinas pelo governo. De acordo com a denúncia, divulgada pela Folha de São Paulo em junho de 2021, Dias teria condicionado a aquisição de imunizantes da AstraZeneca ao recebimento ilícito de US$ 1 por dose.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é investigado por facilitar a exportação ilegal de madeira. O ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi denunciado em outubro de 2019 pelo esquema de candidaturas-laranjas do PSL, no ano anterior.

Aos Fatos e Lupa já checaram frase similar e classificaram como falsa a afirmação. 

Em nota, a assessoria do candidato informou que "a matéria se desmente por si. Não cita uma única condenação que comprove a existência e consumação de ato de corrupção. Todos os exemplos são de casos em fase de investigação".

A PBTur para 2022 tem um orçamento de pouco mais de R$ 4 milhões.

Nilvan Ferreira, candidato pelo PL ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

O orçamento de 2022 para a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) é de R$ 4,7 milhões ao todo, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão [página 148]. 

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Como deputado, desde 2015, nunca aceitei ficar com auxílio moradia.

Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba.

TEM UM PORÉM

Pedro Cunha Lima assumiu o cargo de Deputado Federal em 2015. Neste primeiro ano e também em 2016 e 2017, conforme os dados apresentados no site da Câmara Federal, o candidato ao governo da Paraíba não recebeu o auxílio-moradia.

Mas tem um porém. Nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 (até julho), Pedro Cunha Lima recebeu os valores do benefício. Foram pagos R$ 51.036,00 em 2018, R$ 51.036,00 em 2019, R$ 51.036,00 em 2020, R$ 34.307,52 em 2021 e R$ R$ 17.295,53 em 2022.

Por WhatsApp, a assessoria de imprensa do candidato informou que, desde o primeiro ano de mandato, o deputado federal Pedro Cunha Lima recusou o recebimento do auxílio-moradia. "A partir de 2018, ao invés de devolver o dinheiro para a Câmara Federal, ele passou a fazer o repasse para instituições sociais de todo Estado, entre elas APAE, Rede Feminina de Combate ao Câncer, entre outras", diz a nota. Uma lista foi enviada pela assessoria, e pode ser acessada aqui.

A Paraíba é o segundo pior estado do país com índice de analfabetos.

Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

De acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) do IBGE, a Paraíba é o segundo estado do país com maior índice de analfabetismo (16,1%) entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, ficando atrás apenas de Alagoas (17,1%). Esses dados são de 2019, último ano do levantamento.

E existe uma preocupação, sim, das operações que foram realizadas através do PIX, de maneira retroativa, terem uma tributação.

Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Ao contrário da fala do candidato, não existe, no momento, uma tributação em torno de operações retroativas referentes ao pagamento via PIX. As regras do Banco Central determinam que o PIX é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs).

O que acontece é que o Convênio ICMS nº 50/2022, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que alterou o Convênio ICMS nº 134/16, diz que "as transações realizadas via PIX deverão ser enviadas de forma retroativa, desde o início dos serviços deste meio de pagamento". Esse parágrafo não faz menção à tributação, mas sim à possibilidade da utilização pelos estados federados das informações prestadas por instituições financeiras relativas às transações eletrônicas via PIX.

A Associação Comercial da Paraíba, em nota, explica: "A alteração trazida pelo Convênio ICMS nº 50/2022, e regulamentada pelo estado da Paraíba no Decreto nº 42.497/2022, não cria imposto, não taxa operações realizadas por meio do PIX e não fere o federalismo fiscal". 

A juíza Francilucy Rejane do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no último domingo (25), determinou que um vídeo eleitoral de Pedro Cunha Lima fosse retirado de circulação. Nas imagens, o candidato insinua que na Paraíba será criado um imposto para operações financeiras feitas por Pix. “A informação veiculada por Pedro Cunha Lima no horário eleitoral gratuito não condiz com a realidade dos fatos amplamente noticiados no ambiente de Internet, inclusive, por entidade que representa o próprio empresariado paraibano, revelando-se, assim, tratar-se de uma desinformação que tem potencial de incutir no eleitor a ideia do não voto, desqualificando a imagem do candidato representante”, afirmou a magistrada em sua decisão.

A assessoria do candidato encaminhou nota a respeito. “ O posicionamento do candidato Pedro Cunha Lima está correto e se refere à angústia de muitos pequenos e médios empresários sobre a cobrança retroativa de ICMS feita a partir de operações realizadas por meio do PIX como informa o comunicado oficial, encaminhado em anexo e assinado pelo secretário Estadual da Fazenda, que informa aos contribuintes a necessidade de ‘realizarem os ajustes necessários nas suas declarações fiscais, a fim de que os mesmos corrijam eventuais inconsistências passadas e se mantenham em situação de regularidade fiscal’”.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

Das 9 Vilas Olímpicas prometidas por você [João Azevêdo], não foi feita, não foi entregue uma única.

Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

Em entrevista ao ge PB e, conforme o plano de governo do candidato em 2018, João Azevêdo prometeu construir 9 centros para a formação de atletas nas diversas modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas. Esses centros seriam integrados à política do ensino em tempo integral, em toda a rede estadual, ao programa bolsa-atleta, ampliado e requalificado.

Conforme o levantamento de promessas do portal g1, os centros não foram construídos. Sobre este assunto, o governo informou ao g1 que foi lançado o programa Bom de Bola, que consiste na construção de ginásios poliesportivos em escolas públicas que não dispõem desse equipamento. Segundo a gestão, em 2020, foram 31 ginásios construídos e, em 2021, foram concluídos mais nove.

O estado da Paraíba tem mais de 250 mil desempregados.

Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

O candidato exagera os dados. Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), o número de desempregados na Paraíba chega a 203 mil pessoas. Portanto, o dado citado pelo candidato é 23,1% maior que a informação da Pnad. Esses dados são referentes ao segundo trimestre de 2022, e leva em consideração pessoas acima de 14 anos. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato e aguarda uma resposta sobre o assunto.

[O governo João Azevêdo] não ter cumprido 70% das [...] promessas [segundo levantamento do g1].

Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba.

A INFORMAÇÃO É FALSA

O levantamento exclusivo feito pelo g1 mostra que 42 de 83 compromissos assumidos por João Azevêdo, eleito para um mandato de quatro anos, não foram cumpridos. Isso corresponde a 50,6% do total, e não a 70%, como disse Veneziano. O projeto do g1 trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão. A avaliação final será feita ao término do mandato.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato e aguarda uma resposta sobre o assunto.