Conselho proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais  em pesquisas científicas, considerando os vertebrados, exceto seres humanos. O uso também deixa de ser permitido no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações, ingredientes e compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. 

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. 

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O objetivo com a proibição é evitar submeter os bichos sem necessidade a experimentos que podem ser feitos em pessoas sem risco. A decisão do órgão, que é responsável por regulamentar experimentos com animais no país, já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (1º).

No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou também uma norma para reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos e outros produtos.

A medida da Anvisa garante que qualquer metodologia alternativa reconhecida pelo Concea deve ser aceita pela agência, mesmo que os métodos não estejam previstos em normas específicas ou que a norma de algum produto exija teste com animais.