PLENO PODER
Ricardo Vital tem razão: suspeições na Calvário provocam vexame para Judiciário paraibano
Desembargador Ricardo Vital classificou de vexatória e vergonhosa a situação da Calvário
Publicado em 17/03/2023 às 9:10
![Ricardo Vital tem razão: suspeições na Calvário provocam vexame para Judiciário paraibano](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/500x300/ricardo-vital-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Fricardo-vital.jpeg%3Fxid%3D632256&xid=632256)
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem razão. As seguidas suspeições de juízes nos processos da Calvário provocam vexame para o Judiciário paraibano. Não que os magistrados não tenham o direito de fazê-lo. A legislação permite. Mas transformar isso em regra, com 10 juízes alegando suspeição para analisar um mesmo caso, arranha a imagem do Judiciário.
"Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está instalada já, não está se tornando”, classificou Ricardo Vital.
Nunca é demais lembrar que é função primeira do Judiciário julgar, condenando ou absolvendo os réus. Se há complexidade nos feitos que seja colocada à disposição das Varas estrutura necessária para assegurar o processamento.
Se não há uma Vara especializada no julgamento de Organizações Criminosas, mesmo o TJ tendo enviado à Assembleia Legislativa um projeto desde maio do ano passado, que o Tribunal cobre dos deputados a retirada da gaveta do projeto.
Mas réus e sociedade precisam ter um desfecho dos casos.
E mais: a falta de celeridade não é exclusiva da Calvário. No 2º Grau paraibano processos envolvendo casos de desvios e agentes públicos caminham também a passos de tartaruga.
No Sertão o ex-prefeito Dinaldinho permaneceu praticamente todo o mandato afastado do cargo por uma cautelar. O processo, porém, não teve um desfecho. O prefeito reeleito de Camalaú, Sandro Môco, está afastado do cargo desde 2020. Até hoje o TJ não enfrentou o mérito do caso.
Um outro processo, envolvendo um deputado estadual acusado de contratar um servidor fantasma na AL, tramitou por muito tempo junto ao TJ. Sem julgamento, desceu para o 1º Grau após ele ter perdido o foro privilegiado.
As seguidas suspeições da Calvário são, infelizmente, apenas um exemplo. O resumo da ópera é o de que Judiciário que não julga é... falha.
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