MPPB pede bloqueio de R$ 399 milhões de empresa de criptomoedas

O Ministério Público da Paraíba pediu, em ação civil pública, o bloqueio de R$ 399 milhões das contas da Fiji Solutions e de três sócios da empresa gestora de contratos de criptomoedas, que é sediada em Campina Grande. O órgão ingressou com a ação, nesta quarta-feira (5),  em tutela de urgência com objetivo de garantir o pagamento dos investidores e pediu a apreensão de passaportes dos sócios para evitar fuga do país e “calote em grandes proporções”. Segundo o MP, a empresa parou de cumprir os pagamentos em fevereiro de 2023. 

A ação, assinada pelo promotor, Sócrates Agra é movida contra a empresa Fiji Solutions e os sócios Emilene Marília Lima do Nascimento, Breno de Vasconcelos Azevedo e Bueno Aires José Soares Souza. Também é citada a empresa Softbank Desenvolvimento de Softwares, responsável pela tecnologia utilizada. O Jornal da Paraíba entrou em contato por mensagem de texto com a Fiji Solutions, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

O MPPB, por meio do MP-Procon, pediu o bloqueio do patrimônio da empresa e bens pessoais dos três sócios, incluindo imóveis, automóveis fabricados depois de 2013, aplicações e valores localizados em instituições financeiras. Além dos passaportes, a ação prevê a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartões de créditos dos réus. 

Transferências de imóveis realizadas nos últimos 120 dias pelos envolvidos também estão na mira do MP, que determina ao cartório o envio de informações sobre as movimentações. Também foi solicitado o bloqueio de transações com corretoras de criptomoedas, chamadas de exchanges, e utilizadas pela empresa.

Foi determinada uma perícia para análise contábil dos balanços da empresa para considerar sua realidade financeira, considerando a falta de informações ou esclarecimentos entregues ao MPPB. De acordo coma a ação, novos contratos de serviço devem ser multados em R$ 100 mil e a empresa deve apresentar a relação dos consumidores e suas respectivas transações, com datas, valores e pagamentos realizados. 

Em caso de decisão favorável e descumprimento da ordem, o órgão também sugeriu multa diária de R$ 100 mil e condenação no valor de R$ 5 milhões para serem pagos ao Fundo Especial de Defesa do Direito do Consumidor do Ministério Público da Paraíba.

Perícia em tecnologia utilizada pela empresa

O sócio Bueno Aires José Soares Souza também deve informar o código-fonte da tecnologia utilizada pela empresa para perícia técnica. Segundo o Ministério Público, a Fiji Solutions atuava em conjunto da empresa Softbank Desenvolvimento de Softwares. A gestão de criptoativos envolviam uma tecnologia de inteligência artificial produzida por Bueno Aires.

O órgão afirma que é preciso investigar os padrões utilizados na tecnologia, de forma que identifique sua utilidade, possibilidade de realização e as formas e parâmetros.

Quais atividades realizadas pela Fiji Solutions?

A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, chamada de exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.

Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.

• MPPB recomenda que empresa de criptomoedas pague aos clientes em até 3 dias

Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa achasse uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.

*Sob supervisão de Jhonathan Oliveira