Auxílio Alimentação 'tamanho família' de promotores da Paraíba custará R$ 670 mil por mês

Essa semana o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou uma resolução que aumenta, de 5% para 10%, o percentual relativo ao Auxílio Alimentação pago a promotores e procuradores da instituição. O percentual tem por base o subsídio pago a cada um dos membros e é maior que o estabelecido pela magistratura paraibana, que por enquanto mantém em 5%.

Uma medida, cá entre nós, que deveria ter sido evitada por conta do impacto provocado no orçamento do próprio MP - e, por consequência, no serviço prestado à sociedade.

O Blog, porém, quis saber o valor real do auxílio 'tamanho família'. Individualmente, cada promotor de 3ª entrância, por exemplo, receberá R$ 3,3 mil com o benefício.

Com base nos contracheques do mês de fevereiro deste ano, último disponível no site do MP, há 105 promotores paraibanos com subsídios de R$ 33.689,11; outros 78 com subsídios de R$ 32.004,65 e 6 integrantes recebendo um subsídio de R$ 30.404,42. Além disso, conforme os dados, são 16 procuradores de Justiça, cada um com subsídio de R$ 35.462,22.

Considerando que o valor do auxílio é de 10% e arredondando os números, é possível concluir que o 'penduricalho' custará cerca de R$ 670 mil, por mês, aos cofres públicos.

Ou seja, o reajuste no valor é de R$ 335 mil mensais. Um montante que poderia, muito bem, ser investido na estrutura ou ações da instituição.

Ao blog, de forma reservada, alguns promotores defenderam o reajuste. Eles lembram que o MP em outros Estados do país já utilizam o percentual de 10% como parâmetro para o auxílio. Afirmam ainda que o valor dos subsídios da categoria está defasado.

Segundo os promotores, o acumulado de perdas chega a 50% de 2005 até agora.

Na verdade, como afirmei em uma publicação anterior, promotores e procuradores desempenham um papel importantíssimo. Precisam ser e já são bem remunerados, considerando a realidade brasileira.

A existência de um Auxílio Alimentação para quem recebe um subsídio superior a R$ 30 mil já é, por si só, uma anomalia em um país em que milhões sobrevivem com menos de um salário mínimo. E ampliar percentualmente esse benefício, em um Estado pobre como é a Paraíba, é aprofundar essa distorção.

O MP paraibano deveria dar exemplo e revogar esse aumento. Ponto.

Com a palavra, a Procuradoria Geral de Justiça.