TJ mantém afastamento e proíbe entrada em fórum de juiz investigado pelo Gaeco

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve afastado do cargo o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele foi afastado do cargo em setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco. E também na semana passada por uma decisão monocrática do desembargador Joás de Brito.

Agora o Pleno do TJ determinou o afastamento por 6 meses e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar eventuais 'faltas' disciplinares.

Na decisão de ontem os desembargadores também proibiram o acesso de Antônio Eugênio às dependências do fórum de Itaporanga e a juízes e assessores; assim como a utilização dos sistemas do Judiciário estadual - enquanto estiver em vigência o afastamento.

Conforme o relatório, o magistrado teria atuado para beneficiar clientes do advogado Max Willy Cabral de Araújo, com quem teria uma relação próxima.

Ainda segundo o documento, lido em Plenário, o juiz também teria puxado para a 2ª Vara a análise de processos relativos a organizações criminosas, ferindo a legislação do TJ que estabelece a competência das unidades.

O advogado Rinaldo Mouzalas, que representou o magistrado durante a sessão do Pleno, negou qualquer tipo de irregularidade. Ele afirmou que o juiz "é conhecido por combater organizações criminosas" e "prezou pela eficiência".

Conforme Mouzalas, não há provas de que Antônio Eugênio tenha beneficiado o advogado Max Willy, nem clientes dele.

Na seara criminal o Ministério Público já apresentou denúncia no caso. A peça, porém, ainda não foi analisada pelo TJ.