5 de agosto é feriado na Paraíba?

O dia 5 de agosto é conhecido como a data que marca o aniversário de João Pessoa. Com isso, os moradores da cidade podem comemorar o dia com um feriado. Porém, desde 2015, o 5 de agosto é feriado também em toda a Paraíba. Isso porque a data remete, da mesma forma, à fundação do estado.

Anteriormente, o feriado do dia 5 de agosto fazia referência somente ao município de João Pessoa, mas uma lei estadual de 2015 mudou isso.

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Dia 5 de agosto é feriado em toda a Paraíba

A lei que fez com que o feriado passasse a ser em toda a Paraíba foi de autoria da deputada Estela Bezerra e foi sancionada por Ricardo Coutinho, governador do estado à época.

Esta lei mais recente se baseou no entendimento sobre uma lei federal anterior, de 1995, que estabeleceu que uma eventual data magna de fundação dos estados fosse fixada a partir da criação de uma lei estadual. 20 anos depois, na Paraíba, foi aprovado o dia 5 de agosto como o dia de fundação do estado, em consonância com a recomendação federal.

A lei federal de 1995 demarcou três tipos de feriados civis. O primeiro declarado a partir de uma outra lei federal, a data dos próprios estados fixadas em leis estaduais e, por último, os dias do início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, a partir de lei municipal.

5 de agosto em João Pessoa

Na capital paraibana, o dia 5 de agosto também marca a fundação da cidade, que em 2023 comemora 438 anos de idade, além de ser o período no ano em que se é comemorado a tradicional Festa das Neves, que homenageia a padroeira da cidade, Nossa Senhora das Neves.