CONVERSA POLÍTICA
Prefeito de João Pessoa desiste de recorrer por aposentadoria de ex-governador
O novo pedido pelo retorno do beneficio foi feito ao STF há cerca de 10 dias. Em 2020, a Corte já havia declarado esse tipo de pagamento inconstitucional.
Publicado em 28/08/2023 às 20:11 | Atualizado em 28/08/2023 às 20:43
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu de recurso no qual pedia o retorno do pagamento de aposentadoria por ter sido governador por 10 meses entre 1994 e 1995. A informação foi confirmada pelo advogado Iarley Maia, que assina a petição.
O gestor afirmou que vai abrir mão da "presente demanda em razão de possuir renda proveniente do exercício do mandato
e Prefeito, devendo a presente demanda continuar tramitando para dos demais autores", diz o documento que o Conversa Política teve acesso.
O valor atual da aposentadoria é de R$ 31 mil.
O pedido foi feito ao STF há cerca de 10 dias. Em 2020, a Corte já havia declarado esse tipo de pagamento inconstitucional.
Mas Cícero, outros ex-governadores e viúvas de ex-gestores tentavam reativação do privilégio. Eles alegam vulnerabilidade e fragilidade sociais.
Ainda insistem com o pedido os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), e as viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara).
Veja também: Ex-governadores da PB ‘cruzam os dedos’ para Gilmar Mendes analisar pedido de liberação de pensão
Doação
Recentemente, Lucena afirmou que se conseguisse reaver a pensão de ex-governador no STF iria doar o dinheiro ao Hospital Napoleão Laureano.
“O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu venha a ser beneficiado, no cargo que eu tenho ou que eu possa ter no futuro, toda a minha renda será doada ao Hospital Laureano”, disse durante coletiva de imprensa.
Há alguns dias, o Conversa Política registrou que Cícero não precisava fazer caridade, mas desistir da pensão de ex-governador.
No argumento, lembramos que não há justificativas financeiras nem seria politicamente inteligente.
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