PLENO PODER
Caso Padre Zé: negada em primeiro grau, prisão de padre é mantida no STJ
Publicado em 28/11/2023 às 21:19 | Atualizado em 28/11/2023 às 21:55
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No fim do mês de outubro o juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Gaeco que tinha como alvos o padre Egídio de Carvalho Neto e duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé. Houve recurso da decisão e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao analisar o caso, decretou as prisões.
E cá entre nós. A decisão de Vital pontuou, item por item, razões para fundamentar os três pontos essenciais de qualquer preventiva: a garantia da ordem pública, a conveniência e garantia da instrução criminal e a aplicação da lei penal.
Agora uma decisão do ministro Teodoro Silva Santos, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), confirma a tese defendida pelo Gaeco e acolhida pelo desembargador paraibano.
O ministro analisou um pedido apresentado pela defesa do religioso e indeferiu o habeas corpus. Na decisão o ministro salienta que caberia ainda agravo interno ao TJ, o que o impede de analisar o pedido de soltura ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
O ex-diretor do Hospital Padre Zé está à disposição da Justiça no presídio do Valentina, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro.
Egídio de Carvalho foi preso no âmbito da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário que passa de R$ 140 milhões nas contas da entidade filantrópica.
O advogado José Rawlinson Ferraz disse ao Conversa Política que o habeas corpus foi solicitado devido a uma série de problemas de saúde física, com comorbidades, e também de ordem emocional, com depressão profunda.
Além da saúde do padre, a defesa também alegou que o religioso seria responsável por cuidar de familiares idosos.
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