ALPB autoriza empréstimo de até R$ 800 milhões para governo usar na Ponte Cabedelo-Lucena e Arco Metropolitano

Apesar de uma tentativa de obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a autorização de mais um empréstimo para que o Poder Executivo contrate uma operação de crédito junto ao BNDES até o limite de R$ 800 milhões.

A verba, de acordo com mensagem enviada pelo governador João Azevêdo (PSB), junto ao projeto de lei 1504/2023, será utilizada para implantação do Projeto Paraíba+, Infraestrutura, Ciência e Inovação.

Dentre as obras estão o Arco Metropolitano de João Pessoa e o Complexo Rodoviário que inclui a ponte Cabedelo-Santa Rita-Lucena, além da construção de uma rota científica e turística na área em que será instalado o telescópio Bingo, em Aguiar. Veja trechos do pedido (confira documento na íntegra no fim da matéria):

A operação de crédito está dividida em dois subcréditos, sendo um no valor de R$680 milhões, para "Apoio a projetos multissetoriais, nas vertentes de mobilidade urbana e logística, para o desenvolvimento sustentável"; e outro de no valor de R$115 milhões para "Apoio a projetos multissetoriais em segurança hídrica, ciência e tecnologia, turismo e gestão de ativos ambientais, voltados à redução das vulnerabilidades socioeconômicas do Estado da Paraíba".

Os referidos recursos serão destinados ao financiamento de despesas de capital nos eixos de: mobilidade e logística; segurança hídrica, astronomia e ativos ambientais”, destaca o projeto.

Na mensagem, o governo assegura que o Estado tem espaço fiscal de R$ 979.640.377,56 para o exercício de 2023 conforme autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, já deduzido das operações com o NDB, Agência Francesa, BID, FIDA e CAIXA em tramitação - "suficiente para a contratação do empréstimo e capacidade para honrar o pagamento do principal, dos juros e dos demais encargos financeiros, dele decorrentes".

Debate na ALPB

A matéria foi questionada pelos oposicionistas. O líder do grupo, o deputado Wallber Virgolino (PL) colocou em dúvida o objetivo do governo em obter mais uma dívida para o estado e sugeriu que o recurso poderia ser utilizado nas eleições do próximo ano. "Não quero que esse dinheiro venha a parar nas mãos de políticos sujos para usar contra o povo", criticou.

Apesar de votar favorável à proposta, a deputada Jane Panta (PP) destacou preocupação com o conteúdo do projeto. Segundo ela, quando foi anunciado o corte de verbas federais para o projeto do Arco Metropolitano de João Pessoa, interlocutores do governo estadual a asseguraram que não haveria problema porque o estado conseguiria executar a obra com recursos próprios.

"É uma estranheza que me causa e não poderia me calar, mas não tenho como votar contra porque representa desenvolvimento e formação de trabalho para minha cidade e mobilidade", ponderou Jane Panta.

A matéria foi aprovada com votos favoráveis da maioria deputados e uma abstenção. Não participaram da votação, por terem tentado obstruir a matéria, cinco parlamentares: Wallber Virgolino (PL), Camila Toscano (PSDB), Anderson Monteiro (MDB), Tarciano Diniz (União) e Sargento Neto (PL).

Ordem de serviço do Arco Metropolitano

O governador João Azevêdo (PSB) agendou para esta quinta-feira (14), às 9h, a assinatura da ordem de serviço do Arco Metropolitano de João Pessoa, que vai interligar diretamente a BR-101 e a BR-230, com a construção de dois viadutos.

No projeto também está previsto a construção de duas pontes, com extensão de 40 metros, sobre o Rio Gramane e Mumbaba, entre outros serviços. A obra representa um investimento de aproximadamente R$ 182 milhões, recursos próprios do Tesouro Estadual.

A expectativa do governo é de que o Arco Metropolitano de João Pessoa deve melhorar a mobilidade urbana com a retirada do tráfego de caminhões pesados de vias urbanas da cidade, bem como reduzir o tempo de viagem. O objetivo é retirar o tráfego pesado na área urbana de João Pessoa, o que deve beneficiar 1,3 milhão de pessoas.

Conforme o projeto, os veículos que seguirem tanto de Recife com destino para Campina Grande e vice-versa não precisarão mais passar pela área de intercessão das rodovias federais. A intenção também é o tráfego de caminhões pesados do perímetro urbano da cidade, além de reduzir o tempo de deslocamento das pessoas.

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Confira detalhes do projeto: