Oficializado aumento de vagas de desembargadores no TJPB e procuradores no MPPB

As leis que autorizam a criação de sete cargos de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba e sete cargos de procurador do Ministério Público estadual, com diversos cargos de auxiliares, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16).

O TJPB passará de 19 para 26 o número de vagas de desembargadores já a partir deste ano.

As vagas deverão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).

Além dos 7 desembargadores, o projeto também cria:

• 7 cargos de chefe de gabinete
• 14 cargos de assessor de gabinete
• 35 cargos de assistente jurídico

Na esteira do TJ, no Ministério Público, foram criados 7 cargos de procurador de Justiça e mais 7 cargos de assessor de gabinete e 14 de assessor da Procuradoria.

Harmonia entre poderes

Ontem, o governador João Azevêdo recebeu, na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), para sancionar as leis.

No encontro, o governador ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador João Benedito, o Executivo liberou quase R$ 1 milhão para cobrir os custos com o aumento das vagas.

“Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou João Azevêdo.