MPPB recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Prefeitura de Campina Grande que tome providências para adotar a proibição de fogueiras na cidade. De acordo com o órgão, a medida visa coibir a poluição atmosférica e ambiental causada pelos materiais expelidos na queima do fogo.

A recomendação, que também abrange a utilização de fogos de artíficio, foi expedida pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea).

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Segundo a recomendação, além da preocupação ambiental, a medida está amparada em legislação municipal e em decisão judicial transitada em julgado. De acordo com o MPPB, a revogação da lei estadual que proibia fogueiras em espaços urbanos aprovada na Assembleia Legislativa, mesmo que sancionada pelo governador, não surte efeitos em Campina Grande. A cidade tem uma lei municipal e uma decisão judicial transitada em julgado (quando foram esgotados os recursos) que proíbe as fogueiras na zona urbana.

Segundo a promotoria, a recomendação também se estende aos municípios da área de atuação da Promotoria de Justiça de Campina Grande, que inclui Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.

A medida leva em consideração dados epidemiológicos que, segundo o órgão, evidenciam o agravamento de doenças respiratórias com a poluição atmosférica. O MPPB cita levantamento da Organização Mundial da Saúde que diz que, no Brasil, a poluição do ar provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano.