Novo PAC: 1 ano após lançamento, boa parte de obras previstas para a Paraíba segue no papel

Pouco mais de um ano após o lançamento oficial do ‘Novo PAC’ pelo Governo Federal, a maior parte das obras previstas para a Paraíba ainda está no papel. A informação pode ser constatada na página oficial do programa, que tem um status sobre o andamento dessas obras.

O novo programa foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula (PT), em Brasília, como uma espécie de vitrine da terceira gestão do petista, que prometeu investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.

Para a Paraíba, a estimativa é de R$ 36,8 bilhões em obras e em novos programas/serviços. Como mostrou o blog Conversa Política na época, nesse pacote foram incluídas 11 obras solicitadas pelo governador João Azevêdo ao presidente.

Levantamento feito neste domingo (25), na página oficial do PAC, mantida pelo Governo Federal, mostra que do total de ações e obras previstas para a Paraíba, cerca de 450 estão listadas como “em ação preparatória”, ou seja, ainda não foram iniciadas.

A maior parte das obras envolvem as áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura.

Entre as obras que constam como “ação preparatória” estão o Ramal do Piancó, a Terceira Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande, a ampliação da Estação Elevatória de Gramamea e a retomada, conclusão e novas obras do Patrimônio Histórico de João Pessoa.

Clique no link abaixo para ver a lista com todas as obras não iniciadas.

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Outra parte das obras está em “execução”, cerca de 259. Entre essas, algumas estruturantes, como as obras de triplicação da BR-230, em João Pessoa, e a duplicação da rodovia federal em Campina Grande, que já estavam em execução na época de lançamento do programa e foram incluídas no PAC.

Clique no link abaixo e veja as obras em execução.

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A relação ainda mostra 7 obras em fase de licitação, entre as quais investimentos nos hospitais universitários de João Pessoa e de Campina Grande.

Clique no link abaixo e confira as obras em fase de licitação.

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A lista de obras do PAC inclui, além do que foi anunciado inicialmente, investimentos confirmados posteriormente no PAC Seleções, braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos por estados e municípios em áreas como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Na época, o Governo Federal informou, que “O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais".

Neste domingo (25), o jornal O Estado de São Paulo criticou, em editorial, o que chamou de "confusão" na compilação de dados do programa. O site oficial usa o mês de dezemro de 2023 como referência. "Se não há uma maquiagem, há, no mínimo, confusão na compilação dos dados", afirma o jornal.

Recentemente, a ONG Transparência Internacional avaliou que há falta de integridade nos dados divulgados e recomendou que o Governo Federal aprimore a divulgação de informações sobre os investimentos, buscando garantir a disponibilização de informações atualizadas, acessíveis e completas sobre as obras.

Tirar todos esses equipamentos do papel e conclui-los em tempo hábil é um dos principais gargalos e desafios do PAC, assim como foi no passado. Do contrário, esse será mais um leque de obras a aumentar o custo da máquina pública sem que os resultados práticos sejam efetivamente alcançados pela população.