Como pedir pensão alimentícia na Justiça gratuita

A cena de um pedido de pensão alimentícia feita por aplicativo na novela Vale Tudo impulsionou o interesse de muita gente em saber como acessar esse direito pela Justiça gratuitamente. Na sexta-feira (13), quando o episódio foi ao ar, o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro bateu recorde: 4.560 acessos por minuto — número quatro vezes maior que o habitual. Em São Paulo, a procura também subiu 57%.

Na nova versão da novela, a personagem Lucimar (Ingrid Gaigher) decide, após oito anos, solicitar pensão para o filho Jorginho (Rafa Fuchs), filho de Vasco (Thiago Martins). A trama não fazia parte da versão original, exibida em 1988.

Apesar da alta procura por atendimentos online, nem todos os estados oferecem essa possibilidade.

Como pedir pensão alimentícia na Paraíba

Na Paraíba, o atendimento da Defensoria Pública ainda não está disponível por aplicativo, chat ou outras plataformas digitais. O serviço é presencial e gratuito para quem tem renda familiar de até três salários mínimos ou está em situação de vulnerabilidade social.

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Para solicitar pensão alimentícia, é preciso ir até um Núcleo de Atendimento da Defensoria na cidade. Onde não houver unidade, o atendimento ocorre no Fórum da comarca.

A lista completa de endereços pode ser consultada na seção “Espaço Cidadão” do site da Defensoria: acesse aqui.

Documentos necessários para pedir pensão alimentícia

Quem pretende entrar com o pedido de pensão alimentícia deve levar os seguintes documentos:

• RG e CPF
• Comprovante de renda
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento da(s) criança(s)
• Dados bancários para o depósito da pensão
• Comprovantes de despesas da criança
• Endereço do pai da criança e do local onde ele trabalha
• Nome e endereço de três testemunhas que saibam das condições financeiras do pai

Por que não há aplicativo na Paraíba?

De acordo com nota enviada pela Defensoria Pública da Paraíba, a instituição enfrenta graves limitações estruturais e orçamentárias que dificultam a implementação de soluções tecnológicas desse porte.

"Atualmente, a Defensoria opera com um orçamento que é menos de um terço daquilo que é destinado ao Ministério Público. Mesmo integrando o chamado “tripé da Justiça” — ao lado do Judiciário e do Ministério Público —, a Defensoria ainda luta para alcançar o básico: garantir defensoras e defensores públicos titulares em todas as comarcas do estado e estrutura mínima de atendimento à população".

Outros serviços disponíveis na Defensoria

Além do pedido de pensão alimentícia, a Defensoria Pública da Paraíba também presta assistência gratuita em casos de guarda de filhos, divórcio e outros assuntos relacionados ao Direito de Família.

O atendimento é feito por ordem de chegada, e não é necessário ter um advogado particular. Basta comparecer com os documentos exigidos e cumprir os critérios de renda.