Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (10) em que afirmou que vai pautar nesta semana projetos sobre crianças em redes sociais.

Na postagem, Motta cita o youtuber Felca, que, na última quarta (6), publicou um vídeo no canal dele, no Youtube, denunciando o influenciador e também paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.

Após a denúncia, a conta do Instagram do influenciador saiu do ar nesta sexta (8), mas a publicação de Felca gerou uma rede de preocupação sobre os riscos da presença virtual de criança no ambiente online.

"O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças", escreveu Motta.

Motta tenta dominar debate na Câmara

Com a proposta de pautar o assunto, Hugo Motta também buscar unificar a Câmara com um tema de consenso entre os parlamentares, sobretudo após o episódio de obstrução dos trabalhos na semana passada por bolsonaristas que queriam que a proposta que derruba o foro privilegiado e a que preve anistia para os golpistas do 8 de janeiro fossem colocadas em pauta.

Proteção de crianças na internet

Um projeto que tramita na Câmara visa proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.

Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.

Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.

Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.

*com informações do g1