Governador não se dá por vencido e sinaliza judicializar LDO 2026: "decisão natural"

O governador João Azevêdo (PSB) aparentemente não se deu por vencido no embate com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. Nesta quinta-feira (21), após dias de silêncio do Executivo, ele sinalizou a possibilidade de judicializar a questão.

Segundo João, a questão está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Nós recebemos ontem a devolução do veto. A PGE está procurando fazer uma análise e verificar quais medidas teremos a tomar. Quando existe um litígio, é importante que você encontre alguém para arbitrar. Essa é uma decisão natural”, afirmou.

O caminho foi escolhido após o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos), devolver a LDO 2026 sancionada pelo governador com vetos. Entendimento dele é que o governo “perdeu o prazo” para analisar a matéria e, assim, estaria valendo a LDO promulgada por ele no dia anterior.

João e Galdino evitam politizar questão

Apesar do embate, João Azevêdo evitou entrar em rota de colisão com Galdino e negou crise com seu aliado político por causa da sucessão ao governo. Galdino tem se colocado como opção, mas o grupo do governador tem preferido o nome do vice-governador Lucas Ribeiro (PP). “Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, respondeu o governador.

Esta semana, Galdino também evitou politizar o assunto, afirmando que estava cumprindo apenas sua prerrogativa constitucional.

O que está em jogo

Por trás do imbróglio estão algumas emendas de interesse dos parlamentares, como o aumento no percentual para as emendas e definição de que elas sejam liberadas até o dia 15 de maio.

De interesse de outros poderes, inclusive do Judiciário, está a possibilidade de uma maior repasse no duodécimo aos poderes, acrescentado pelos parlamentares na LDO, com o rateio do superávit de receitas no final do ano.