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lei de diretrizes orçamentárias

Comissão no Congresso amplia para R$ 4,9 bilhões verba para gastar nas eleições de 2026

Conversa Política

Comissão no Congresso amplia para R$ 4,9 bilhões verba para gastar nas eleições de 2026

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Lula (PT), que projetava até R$ 1 bilhão.

Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino

Conversa Política

Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino

Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).

Relator da LDO, Gervásio propõe que governo Lula pague emendas antes do período eleitoral

Conversa Política

Relator da LDO, Gervásio propõe que governo Lula pague emendas antes do período eleitoral

O relatório da LDO foi apresentado ainda nesta terça-feira (23) e a votação acontece na próxima semana.

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Conversa Política

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Ministro Alexandre de Moraes entende que ALPB não pode se equiparar ao Congresso Nacional por ser um legislativo unicameral.

Ministro do STF suspende trechos da LDO 2026 alvo de embate entre ALPB e governo da Paraíba

Conversa Política

Ministro do STF suspende trechos da LDO 2026 alvo de embate entre ALPB e governo da Paraíba

O relator entendeu que ficou demonstrado o risco da demora pode prejudicar a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026.

Governador recorre ao STF contra trechos da LDO 2026 promulgada por Galdino

Conversa Política

Governador recorre ao STF contra trechos da LDO 2026 promulgada por Galdino

O Estado sustenta que os deputados inseriram dispositivos que extrapolam a competência do Legislativo e ferem a separação dos poderes.

Governador não se dá por vencido e sinaliza judicializar LDO 2026: "decisão natural"

Conversa Política

Governador não se dá por vencido e sinaliza judicializar LDO 2026: "decisão natural"

Segundo João Azevêdo, a questão está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Assembleia: Governo sancionou 39 leis, mas usa recesso para tentar justificar perda de prazo

Pleno Poder

Assembleia: Governo sancionou 39 leis, mas usa recesso para tentar justificar perda de prazo

Em nota, Assembleia classifica como "grave" e "lamentável" justificativas apresentadas

Com Bruno em Portugal, vereadores de Campina Grande não votam LDO sem Emendas

Pleno Poder

Com Bruno em Portugal, vereadores de Campina Grande não votam LDO sem Emendas

Impasse entre Executivo e Legislativo já se estende desde 2023

Vereadores de João Pessoa votam LDO 2025 e antecipam recesso que vai até agosto

Conversa Política

Vereadores de João Pessoa votam LDO 2025 e antecipam recesso que vai até agosto

No esforço concentrado também foram aprovados outros projetos de interesse do Executivo.

AGU dá parecer contra antecipação de emendas propostas pela ALPB

Conversa Política

AGU dá parecer contra antecipação de emendas propostas pela ALPB

A ação foi movida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado.

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

Conversa Política

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

João Azevêdo alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.