Conversa Política
STF adia julgamento sobre LDO 2026 da Paraíba e impasse entra no segundo semestre
A indefinição preocupa porque a LDO serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conversa Política
STF julga nesta quinta ações que podem redefinir LDO 2026 da Paraíba
Governo argumenta que mudanças ampliam o alcance das emendas impositivas e cria mecanismos de atualização automática dos orçamentos do Poderes.
Conversa Política
STF derruba reajuste automático no orçamento dos Poderes da Paraíba
A ação contra a emenda constitucional, de iniciativa da Assembleia Legislativa, foi movida pelo Governo da Paraíba.
Conversa Política
STF marca julgamento de ações sobre emendas parlamentares e LDO 2026 da Paraíba
Os relatores marcaram para o próximo dia 25 de junho o julgamento das ADIs.
Conversa Política
Congresso derruba vetos de Lula e abre brecha para doações em ano eleitoral: entenda o que muda
A votação aconteceu na Semana da Marcha dos Prefeitos, evento que reuniu centenas de gestores municipais em Brasília.
Conversa Política
ALPB cobra urgência para julgamento da ação no STF sobre vetos à LDO 2026
Preocupação do legislativo é que em breve deve chegar à Casa a peça orçamentária de 2027 e pode haver repetição das mesmas controvérsias jurídicas.
Conversa Política
Congresso aprova Orçamento de 2026 com reserva de R$61 bilhões em emendas parlamentares
A proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Conversa Política
ALPB responde ao STF que governador João Azevêdo perdeu prazo para vetar LDO 2026
O julgamento do caso foi suspenso no último dia 5 de novembro, após os ministros pedirem esclarecimentos sobre funcionamento do recesso parlamentar.
Conversa Política
Comissão no Congresso amplia para R$ 4,9 bilhões verba para gastar nas eleições de 2026
O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Lula (PT), que projetava até R$ 1 bilhão.
Conversa Política
Barroso assume relatoria de ação do governo contra LDO 2026 da Paraíba promulgada por Galdino
Ação estava sob relatoria de Edson Fachin, que assumiu presidência do STF nesta segunda-feira (29).
Conversa Política
Relator da LDO, Gervásio propõe que governo Lula pague emendas antes do período eleitoral
O relatório da LDO foi apresentado ainda nesta terça-feira (23) e a votação acontece na próxima semana.
Conversa Política
Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba
Ministro Alexandre de Moraes entende que ALPB não pode se equiparar ao Congresso Nacional por ser um legislativo unicameral.