Julgamento de Bolsonaro: defesas criticam Moraes e reprovam delação de Cid; como foi o 2º dia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-assessores. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar consumar um golpe de Estado no Brasil.

No segundo dia de julgamento, a defesa de Jair Bolsonaro negou os crimes imputados contra o ex-presidente, outras defesas de investigados questionaram a postura do ministro Alexandre de Moraes e também os acordos de delação de Mauro Cid, considerados importantes para a elaboração do indiciamento dos réus.

Na primeira sessão do julgamento, na terça-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Jair Bolsonaro e de todo o "núcleo crucial" da trama golpista. A defesa dos réus negou as alegações e o ministro Alexandre de Moraes diz que o tribunal sofre pressões externas e internas no julgamento.

O Jornal da Paraíba explica o que aconteceu no primeiro dia do julgamento histórico, os horários e datas das próximas sessões, onde assistir, quem são os réus e os crimes pelos quais respondem.

Segundo dia de Julgamento de Bolsonaro: defesa do ex-presidente afirma inocência

Na remotada do julgamento de Jair Bolsonaro, a defesa do ex-presidente disse que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro e que o seu cliente não atentou contra o estado democrático de direito.

“Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente [ex-presidente Bolsonaro] à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”, disse.

A defesa de Bolsonaro também foi a primeira a questionar a delação premiada de Mauro Cid, que revelou inicialmente os detalhes para a trama golpista.

"Ele [Cid] mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições", disse.

Defesas de outros réus negam acusações e criticam postura de Moraes

Primeiro a falar, o advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), questionou a conduta de Moraes em relação a testemunhas do caso e disse que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo”.

“Nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo", ressaltou.

Além desse questionamento, José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, levantou a contestação da validade da delação de Mauro Cid.

"Eu sou um defensor do acordo de delação premiada. Mas ele tem que ser coerente, tem que ter provas", opinou.

O advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou demover Bolsonaro de tentativas golpistas. O advogado afirmou que o cliente não fez parte da trama golpista.

Depois das falas das defesas, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima semana.

Primeiro dia de Julgamento de Bolsonaro: pedido de condenação pela PGR

Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu a condenação de Bolsonaro e todos os envolvidos com a trama golpista. Segundo ele, não é necessária uma assinatura em algum documento para se configurar o crime de golpe de Estado, bastam as reuniões de teor golpista. Ele argumenta que essas reuniões aconteceram entre os réus.

Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional. A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada, disse Gonet

O PGR disse que Bolsonaro era o maior beneficiado com um eventual golpe de Estado e que ele era o líder da organização que costurava essa tentativa.

Não é preciso um esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso, ressaltou

Apenas as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almirante Garnier e Anderson Torres, acusados pelos crimes, foram ouvidas. Isso porque, após a fala da defesa de Torres, o ministro Alexandre Zanin suspendeu a sessão, que será retomada na quarta-feira (3).

As defesas que se pronunciaram argumentaram o seguinte:

• Defesa de Mauro Cid - Segundo o advogado Jair Ferreira, Cid não teve conhecimento dos planos para assassinar autoridades e pediu baixa do Exército por não ter condições de continuar.
• Defesa de Ramagem - Paulo Cintra, advogado de Alexandre Ramagem, disse que o réu não fazia mais parte do governo federal na época em que o Ministério Público cita a atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista e negou envolvimento do cliente com os crimes.
• Defesa de Garnier - O advogado Demóstenes Torres disse que não há nexo causal individualizado, ou seja, a ligação da conduta do militar com as ações ilícitas relatadas pela acusação. Para o advogado, há uma "narrativa globalizante".
• Defesa de Anderson Torres - O advogado Eumar Novacki argumentou que que a tese acusatória é um "ponto fora da curva" e negou que o réu tenha se ausentado de propósito do DF durante os ataques de 8 de janeiro. Sobre a minuta do golpe apreendida na casa de Anderson Torres, o advogado afirmou que o documento circulava na internet mesmo antes de ser encontrado no imóvel.

Quais são os horários e datas do julgamento

As sessões de julgamento serão realizadas nos dias:

• 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h*
• 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h*
• 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

*Sessão encerrada, trabalhos vão ser retomados na terça-feira (9).

Onde assistir o julgamento de Bolsonaro

É possível assistir o julgamento na TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.

Quem são os réus do julgamento?

Os réus do núcleo 1 da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.

Quais são as acusações contra Bolsonaro e os ex-assessores?

Todos foram acusados de liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet descreveu o que, para a PGR, seriam diversos atos típicos, ou seja, atos ou omissões dos réus que caracterizam crime. No entender do procurador, contudo, tratam-se de crimes complexos, executados com o intuito de não serem descobertos ou provados.

*Com informações do g1